06/02/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:35

Recebidos os autos
18/01/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
15/01/2024 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 10:33

Arquivado Provisoramente
11/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 09:39

Arquivado Provisoramente
10/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 11:15

Arquivado Provisoramente
09/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:04

Arquivado Provisoramente
08/11/2021 18:04

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:47

Expedição de Alvará.
05/11/2021 16:41

Recebidos os autos
05/11/2021 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/08/2021 14:19

Expedição de Ofício.
09/08/2021 06:01

Juntada de Certidão
06/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:41

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:18

Recebidos os autos
28/05/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2021 09:18

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 05:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 05:45

Expedição de Certidão.
07/05/2021 05:45

Recebidos os autos
06/05/2021 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/05/2021 14:01

Recebidos os autos
06/05/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2021 09:35

Expedição de Certidão.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 15:16

Recebidos os autos
08/04/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:28

Expedição de Certidão.
18/03/2021 19:25

Recebidos os autos
17/03/2021 06:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
10/03/2021 15:22

Recebidos os autos
10/03/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:43

Expedição de Certidão.
19/02/2021 12:42

Recebidos os autos
18/02/2021 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2021 11:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/02/2021 11:40

Recebidos os autos
05/02/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2021 15:08

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.
07/12/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:28

Recebidos os autos
07/12/2020 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/12/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 24/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:17

Recebidos os autos
13/11/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:57

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 08:15

Expedição de Certidão.
27/10/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:31

Recebidos os autos
14/09/2020 17:31

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2020 08:37

Juntada de Certidão
01/09/2020 17:37

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2020 17:33

Processo Desarquivado
01/09/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 08:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2020 08:07

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:25

Juntada de Certidão
16/07/2020 14:14

Recebidos os autos
25/10/2018 17:57

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/10/2018 17:55

Expedição de Certidão.
25/10/2018 17:55

Juntada de Certidão
23/10/2018 07:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 11/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 18:20

Desentranhamento de documento (ID: 23645972 - Réplica - GATA e Isonomia - FRANCISCA MARIA AMARO)
08/10/2018 18:20

Desentranhamento de documento (ID: 23645972 - Réplica - GATA e Isonomia - FRANCISCA MARIA AMARO)
08/10/2018 17:40

Recebidos os autos
08/10/2018 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2018 13:43

Expedição de Certidão.
08/10/2018 13:43

Juntada de Certidão
08/10/2018 09:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2018 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 21/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 02:55

Publicado Intimação em 20/09/2018.
19/09/2018 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 17:43

Juntada de Certidão
17/09/2018 17:37

Juntada de Petição de apelação
06/09/2018 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 02:43

Publicado Intimação em 30/08/2018.
29/08/2018 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 17:20

Recebidos os autos
27/08/2018 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2018 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 08/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2018 11:06

Juntada de Petição de especificação de provas
26/07/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA AMARO em 25/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 05:35

Publicado Intimação em 18/07/2018.
18/07/2018 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 15:47

Expedição de Certidão.
16/07/2018 15:47

Juntada de Certidão
16/07/2018 15:44

Juntada de Petição de réplica
04/07/2018 04:19

Publicado Intimação em 04/07/2018.
04/07/2018 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2018 16:41

Juntada de Certidão
29/06/2018 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2018 05:21

Publicado Intimação em 18/06/2018.
16/06/2018 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 15:04

Recebidos os autos
14/06/2018 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2018 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2018 14:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
11/06/2018 14:02

Juntada de Certidão
10/06/2018 11:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
10/06/2018 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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