03/09/2025 02:37

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705384-09.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: DARCILENE MARQUES LISBOA DESPACHO Aguarde-se, em tarefa própria, o resultado da pesquisa INFOJUD protocolizada junto à Receita Federal do Brasil na corrente data.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
31/08/2025 13:20

Recebidos os autos
31/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705384-09.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: DARCILENE MARQUES LISBOA DESPACHO Em atenção à petição de ID 237063679, promova-se consulta no sistema INFOJUD, a fim de obter porventura as três últimas declarações de imposto de renda da executada.

No mais, nada a prover, por ora, quanto aos demais pleitos formulados no referido peticionamento.

Ato enviado automaticamente à publicação.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto *Datado e assinado digitalmente*
18/07/2025 17:37

Recebidos os autos
18/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/05/2025 22:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 14:13

Recebidos os autos
26/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705384-09.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: DARCILENE MARQUES LISBOA DESPACHO Intime-se o exequente para em 10 (dez) dias informar seus dados bancários para a transferência dos valores penhorados da executada via SISBAJUD e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da demanda, sob pena de arquivamento do feito.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
09/05/2025 10:44

Recebidos os autos
09/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DARCILENE MARQUES LISBOA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:29

Recebidos os autos
28/02/2025 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/12/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/12/2024 16:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705384-09.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: DARCILENE MARQUES LISBOA DESPACHO Em atenção à petição de ID 178077857, insta asseverar que mantenho a decisão sob ID 172594847 por suas próprias razões.

Registre-se ainda que tal decisum sequer foi desafiado por recurso, incidindo a preclusão temporal.

Ademais, ao contrário do alegado pela executada no referido peticionamento, a cominação de multa configura manifesta obrigação de pagar, e não de fazer, razão pela qual obviamente não se aplica à espécie o disposto no Enunciado de Súmula n. 410 do Superior Tribunal de Justiça.

Diante disso, nada a prover acerca do petitório em comento.

Por fim, ante a constatação do manifesto descumprimento dos termos da decisão de ID 175326565 e do transcurso de quase um ano desde a aplicação das astreintes nela preconizadas, posicione-se o feito para a realização de consulta via SISBAJUD objetivando a constrição patrimonial para a quitação da multa aplicada no valor de R$ 5.000,00.

Ato enviado automaticamente à publicação.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
11/09/2024 15:19

Recebidos os autos
11/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 17:48

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:00

Recebidos os autos
29/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/04/2024 19:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:01

Recebidos os autos
26/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/11/2023 22:35

Recebidos os autos
30/11/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:21

Recebidos os autos
17/10/2023 10:21

Deferido o pedido de GILBERTO FREITAS DA SILVA - CPF: *01.***.*25-26 (AUTOR).
04/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/10/2023 19:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 13:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:08

Recebidos os autos
20/09/2023 16:08

Indeferido o pedido de GILBERTO FREITAS DA SILVA - CPF: *01.***.*25-26 (AUTOR)
19/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:22

Recebidos os autos
11/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:38

Recebidos os autos
22/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 20:13

Recebidos os autos
19/02/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/12/2022 22:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 23:22

Recebidos os autos
04/11/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DARCILENE MARQUES LISBOA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:07

Recebidos os autos
28/06/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/06/2022 13:32

Recebidos os autos
08/11/2021 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2021 23:13

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:25

Expedição de Certidão.
25/10/2021 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:26

Recebidos os autos
28/09/2021 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/09/2021 20:04

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 13:51

Recebidos os autos
29/07/2021 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/07/2021 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2021 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:48

Recebidos os autos
02/07/2021 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/05/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de DARCILENE MARQUES LISBOA em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 22:11

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 18:58

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)
06/05/2021 17:57

Audiência Conciliação realizada em/para 06/05/2021 17:00 CEJUSC-ACL.
06/05/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:26

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
03/05/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 13:21

Publicado Certidão em 29/03/2021.
27/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:21

Expedição de Mandado.
17/03/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)
17/03/2021 16:31

Expedição de Certidão.
17/03/2021 16:30

Audiência Conciliação designada em/para 06/05/2021 17:00 CEJUSC-ACL.
16/03/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
16/03/2021 16:28

Recebidos os autos
16/03/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 20:52

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/03/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 13:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)
01/03/2021 13:53

Audiência Conciliação não-realizada para 01/03/2021 13:20 #Não preenchido#.
01/03/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
26/02/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:33

Expedição de Mandado.
09/12/2020 12:28

Expedição de Mandado.
09/12/2020 12:23

Expedição de Mandado.
07/12/2020 19:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)
07/12/2020 19:12

Expedição de Certidão.
07/12/2020 17:51

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
07/12/2020 15:34

Recebidos os autos
07/12/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:21

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 13:20 CEJUSC-PAR.
07/12/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2021 16:08

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