18/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:48

Recebidos os autos
07/07/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/07/2025 23:40

Recebidos os autos
03/07/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:40

Outras decisões
01/07/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 22:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 19:02

Recebidos os autos
01/05/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 13:12

Recebidos os autos
11/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:38

Recebidos os autos
06/03/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/01/2025 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:34

Recebidos os autos
22/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 19:33

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE - CPF: *62.***.*72-49 (EXEQUENTE).
21/01/2025 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:10

Recebidos os autos
11/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 22:47

Recebidos os autos
12/11/2024 22:47

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE - CPF: *62.***.*72-49 (EXEQUENTE)
12/11/2024 22:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 11:07

Recebidos os autos
07/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:07

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 14:56

Recebidos os autos
11/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:38

Recebidos os autos
30/09/2024 17:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:51

Recebidos os autos
02/09/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 05:36

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 20:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:41

Recebidos os autos
05/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:36

Recebidos os autos
05/06/2024 16:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:55

Recebidos os autos
20/05/2024 17:55

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE - CPF: *62.***.*72-49 (EXEQUENTE).
17/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705391-63.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes quanto o retorno dos autos da Instância Superior para querendo retificar as peças já apresentadas, com exceção da matéria já analisada (cosia julgada).

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 15:58:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:07

Recebidos os autos
17/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:15

Recebidos os autos
21/11/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 20:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:25

Recebidos os autos
04/08/2023 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2023 19:42

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
08/07/2023 19:15

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 17:47

Recebidos os autos
17/05/2023 17:47

Deferido o pedido de FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE - CPF: *62.***.*72-49 (REQUERENTE).
16/05/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2023 20:26

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
16/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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