TJDFT - 0705421-18.2020.8.07.0014

21/07/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/07/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655997/2025

21/07/2025 13:18

Protocolizada Petição 655997/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2025

03/07/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616225/2025

03/07/2025 16:15

Protocolizada Petição 616225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/07/2025 Petição Nº 599630/2025 -

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 599630/2025 - AgRg

02/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 599630/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599630 - AgRg no AREsp 2705494 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/07/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/06/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599630/2025

30/06/2025 19:57

Protocolizada Petição 599630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591889/2025

27/06/2025 17:57

Protocolizada Petição 591889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812490/2024

16/09/2024 20:20

Protocolizada Petição 812490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS