23/01/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:34

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 17:34

Expedição de Edital.
15/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:07

Recebidos os autos
15/01/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/11/2024.
18/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:49

Recebidos os autos
12/11/2024 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/10/2024 21:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:20

Recebidos os autos
03/10/2024 17:20

Outras decisões
18/09/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 26/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 04:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:50

Recebidos os autos
10/06/2024 20:50

Outras decisões
07/06/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705476-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO EXECUTADO: CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos vieram conclusos para análise das petições de IDs 192740977, 195249035 e 196130272 e certidão de ID 196669629. 1) Renúncia dos advogados da parte devedora - petição de ID 192740977.

De acordo com o art. 112 do CPC, o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, cabendo ao patrono comprovar por meio de prova documental a efetiva ciência da parte que deixará de ter advogado constituído nos autos.

Diante da efetiva comprovação da ciência da parte, por meio do documento 192740980, durante o prazo de 10 (dez) dias, subsequentes ao protocolo de sua petição, o patrono continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.

Transcorrido esse prazo, deverá a Secretaria promover o descadastramento do advogado.

Caso a parte, nesse mesmo prazo, não tenha constituído novo patrono, deverá o feito ter seu regular prosseguimento, uma vez que a jurisprudência do C.

Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que "a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112, do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial de intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado". (EDcl no AgInt no REsp 1558743/RJ, AgInt REsp 1848010/SP).

Nesse sentido, entende-se que a intimação pessoal da parte para regularizar a representação processual é excepcionalmente desnecessária, em se tratando de renúncia de mandato efetivamente cientificado à parte, uma vez que, nesse caso, a parte já foi cientificada pelo causídico renunciante acerca da necessidade de constituir novo advogado, conforme previsto pelo art. 112, do CPC.

Assim, transcorrido o prazo em comento, não tendo a parte executada regularizado sua representação, nem efetuado o pagamento voluntário do débito, consoante certificação de ID 196669629, tenho como válida a intimação de ID 192680457 e considero a executada revel, nos termos do art. 76, II, do CPC. À secretaria para que proceda ao descadastramento dos advogados da parte executada.

Em seguida, prossiga-se com as consultas aos sistema para localização de bens da parte devedora, nos termos da decisão de ID 192680457. 2) Manifestações de Siqueira Castro Advogados - Petições de ID 195249035 e 196130272.

Levando em consideração o que foi disposto na decisão de ID 192680457, que determinou ao credor, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, a instauração da fase de cumprimento de sentença em autos apartados, deixo de analisar as petições 195249035 e 196130272, determinando as suas exclusões, a fim de se evitar tumulto processual. À secretaria para providenciar a publicação desta decisão para ciência também do credor SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. (datado e assinado eletronicamente) 2
28/05/2024 16:55

Recebidos os autos
28/05/2024 16:55

Outras decisões
14/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 10:04

Recebidos os autos
17/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:04

Outras decisões
10/04/2024 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:23

Recebidos os autos
04/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 20:10

Recebidos os autos
07/02/2024 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:49

Recebidos os autos
24/03/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2022 09:34

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:13

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 21:09

Juntada de Petição de apelação
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:36

Publicado Sentença em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Sentença em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Sentença em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Cível de Brasília
27/01/2022 14:34

Recebidos os autos
27/01/2022 14:34

Julgado improcedente o pedido
14/01/2022 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/01/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
12/01/2022 14:04

Recebidos os autos
12/01/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/12/2021 15:43

Recebidos os autos
08/12/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 25/10/2021 23:59:59.
24/10/2021 23:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:15

Expedição de Ofício.
19/10/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:51

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:02

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 08/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:35

Recebidos os autos
04/10/2021 19:35

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de INOVA - SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2021 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/09/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:17

Recebidos os autos
08/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:32

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:32

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
17/08/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/08/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 18:15

Juntada de Certidão
12/08/2021 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
09/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 11:36

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 29/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 19:35

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 17:11

Expedição de Mandado.
26/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 09:54

Recebidos os autos
20/07/2021 09:54

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/07/2021 18:53

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/07/2021 18:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2021 02:30

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/07/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 23:32

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 16:40

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:57

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/05/2021 18:57

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:15

Audiência Conciliação designada em/para 07/07/2021 17:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
03/05/2021 16:49

Recebidos os autos
03/05/2021 16:49

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/04/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:56

Recebidos os autos
05/04/2021 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIA CIBELE DE OLIVEIRA COSTA em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/03/2021 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 09:45

Recebidos os autos
01/03/2021 09:45

Decisão interlocutória - indeferimento
23/02/2021 21:02

Distribuído por sorteio
23/02/2021 21:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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