TJDFT - 0705445-68.2019.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 29/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de BAR SOARES E DESTILADOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
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17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
08/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/10/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 17:22
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:22
Determinado o arquivamento
-
03/10/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:34
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:34
Determinado o arquivamento
-
17/09/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/09/2024 23:59.
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03/09/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:33
Decorrido prazo de BAR SOARES E DESTILADOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
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11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de BAR SOARES E DESTILADOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
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02/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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29/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:09
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/07/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:53
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 12:50
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
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16/07/2024 12:58
Recebidos os autos
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16/07/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
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16/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
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15/07/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/07/2024 16:28
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 10:53
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 02:35
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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29/05/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705445-68.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS Requerido: ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito a Certidão de ID nº 189644272, tendo em vista que ainda não havia sido inaugurada a fase de cumprimento de sentença.
Conforme requerido na manifestação de ID nº 189818975, exclua-se o MP do rol de partes interessadas no presente feito.
Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 189619323 ajuizada por LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO em desfavor de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS.
A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).
Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.
Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).
Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.
Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.
Publique-se.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 17:43:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
27/05/2024 18:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/05/2024 19:22
Recebidos os autos
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22/05/2024 19:22
Outras decisões
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09/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/05/2024 23:59.
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08/05/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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08/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 03:19
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:53
Publicado Certidão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:18
Recebidos os autos
-
20/10/2023 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/10/2023 19:10
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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17/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 04:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/10/2023 23:59.
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16/09/2023 03:41
Decorrido prazo de BAR SOARES E DESTILADOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:41
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:37
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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23/08/2023 02:45
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:46
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 14:51
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
17/08/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/08/2023 23:59.
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01/08/2023 01:45
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 20:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/07/2023 00:52
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 17/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:14
Decorrido prazo de MEU BAR em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:14
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:29
Publicado Sentença em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/05/2023 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 22:40
Recebidos os autos
-
23/05/2023 22:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
02/05/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/04/2023 18:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 15:17
Recebidos os autos
-
17/04/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/04/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 03:05
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 10/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 17:12
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 16:59
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/11/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 16:00
Recebidos os autos
-
10/11/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2022 21:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 09:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 07/11/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 05:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/09/2022 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 15:03
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2022 17:34
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
22/09/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 23:20
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 02:36
Decorrido prazo de MEU BAR em 04/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 02:36
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 02:36
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 21:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 02:31
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
25/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 19:23
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 17:48
Recebidos os autos
-
22/02/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/02/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de MEU BAR em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
-
15/01/2021 17:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/12/2020 15:51
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 02:57
Publicado Certidão em 14/12/2020.
-
14/12/2020 02:57
Publicado Certidão em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
12/12/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
10/12/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 02:44
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 02:44
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de MEU BAR em 26/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:41
Publicado Certidão em 23/06/2020.
-
22/06/2020 15:22
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 18:27
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
18/06/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 19:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 18:58
Desentranhamento de documento (ID: 65763547 - Certidão)
-
18/06/2020 18:58
Movimentação excluída
-
18/06/2020 18:19
Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 21/08/2020 15:30
-
01/06/2020 12:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 14:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de MEU BAR em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:28
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 15:12
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 10:49
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:18
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:18
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 16:59
Juntada de Petição de manifestação;
-
29/04/2020 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada - 21/08/2020 15:30
-
12/02/2020 02:12
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de MEU BAR em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:23
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 05:15
Decorrido prazo de MEU BAR em 06/02/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 22:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 22:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 18:02
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 22/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 16:57
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
22/01/2020 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 08:39
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
09/01/2020 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2019 13:06
Recebidos os autos
-
20/12/2019 13:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/12/2019 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2019 04:24
Publicado Decisão em 19/12/2019.
-
18/12/2019 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 14:16
Juntada de Petição de manifestação;
-
16/12/2019 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 17:09
Recebidos os autos
-
12/12/2019 17:09
Decisão interlocutória - recebido
-
09/12/2019 23:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/12/2019 23:35
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 23:35
Juntada de Certidão
-
30/11/2019 11:19
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 27/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 11:19
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 27/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 10:40
Decorrido prazo de MEU BAR em 22/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 02:45
Publicado Despacho em 20/11/2019.
-
19/11/2019 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2019 10:37
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2019 16:10
Recebidos os autos
-
13/11/2019 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/11/2019 14:19
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 17:05
Publicado Despacho em 04/11/2019.
-
04/11/2019 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 16:33
Recebidos os autos
-
30/10/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/10/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
19/10/2019 22:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 22:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/10/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 04:38
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 08/10/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 04:37
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 04:37
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 02:39
Publicado Decisão em 07/10/2019.
-
05/10/2019 11:31
Decorrido prazo de MEU BAR em 04/10/2019 23:59:59.
-
05/10/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 18:37
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
02/10/2019 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 15:45
Recebidos os autos
-
01/10/2019 15:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/09/2019 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/09/2019 19:33
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 16:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 16:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 17:26
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 17:26
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.
-
03/09/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 21:46
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 18:58
Juntada de Petição de manifestação;
-
27/08/2019 15:23
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2019 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 04:00
Publicado Despacho em 27/08/2019.
-
26/08/2019 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 15:50
Recebidos os autos
-
21/08/2019 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2019 13:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 13:15
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 16:04
Juntada de Petição de manifestação;
-
12/08/2019 10:13
Juntada de Petição de réplica
-
05/08/2019 11:43
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 16:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 01/08/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 14:13
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 13:51
Recebidos os autos
-
25/07/2019 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/07/2019 07:21
Publicado Decisão em 23/07/2019.
-
22/07/2019 18:49
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2019 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 17:08
Recebidos os autos
-
18/07/2019 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2019 14:30
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
18/07/2019 14:12
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2019 22:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2019 22:52
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 15:02
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2019 10:41
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2019 16:03
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2019 20:49
Juntada de Petição de Cota;
-
04/07/2019 05:16
Publicado Decisão em 04/07/2019.
-
03/07/2019 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2019 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 16:50
Recebidos os autos
-
01/07/2019 16:50
Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2019 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/07/2019 15:35
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 17:06
Decorrido prazo de MEU BAR em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 11:20
Juntada de Certidão
-
27/06/2019 11:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 14:45
Expedição de Ofício.
-
21/06/2019 14:07
Recebidos os autos
-
21/06/2019 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 20:40
Decorrido prazo de ADMILSON BORBA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/06/2019 17:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2019 18:26
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2019 01:07
Decorrido prazo de CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATLANTIS em 06/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 23:37
Decorrido prazo de ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 10:26
Juntada de Petição de manifestação;
-
30/05/2019 03:00
Publicado Despacho em 30/05/2019.
-
29/05/2019 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2019 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 18:04
Expedição de Ofício.
-
27/05/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 17:39
Expedição de Mandado.
-
27/05/2019 17:39
Juntada de mandado
-
27/05/2019 17:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2019 17:37
Juntada de mandado
-
27/05/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
27/05/2019 17:31
Juntada de mandado
-
27/05/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 16:18
Recebidos os autos
-
27/05/2019 16:18
Determinada Requisição de Informações
-
27/05/2019 14:40
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
27/05/2019 14:22
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
27/05/2019 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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