23/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
07/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:49

Recebidos os autos
28/04/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/04/2025 01:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:13

Recebidos os autos
07/04/2025 14:13

Outras decisões
21/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/03/2025 21:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:45

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:55

Recebidos os autos
22/10/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 16:48

Recebidos os autos
02/10/2024 16:48

Deferido o pedido de EXPEDITA RODRIGUES MOREIRA - CPF: *84.***.*85-15 (REQUERENTE).
01/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2024 05:19

Processo Desarquivado
30/09/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EXPEDITA RODRIGUES MOREIRA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:44

Recebidos os autos
11/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
22/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 23:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:34

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:45

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:25

Recebidos os autos
22/09/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 02:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/06/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:36

Recebidos os autos
28/06/2023 12:36

Outras decisões
27/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de EXPEDITA RODRIGUES MOREIRA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:48

Recebidos os autos
26/05/2023 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
24/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:04

Recebidos os autos
24/05/2023 16:04

Outras decisões
23/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2023 23:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2023 18:01

Recebidos os autos
19/05/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2023 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 14:07

Recebidos os autos
18/05/2023 14:07

Declarada incompetência
17/05/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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