TJDFT - 0705398-76.2023.8.07.0011

29/10/2024 10:44

Baixa Definitiva

29/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024 10:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024

21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/09/2024 23:59.

16/09/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 18:36

Conhecido o recurso de ELTON RAIMUNDO DA SILVA - CPF: *19.***.*30-78 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 18:52

Recebidos os autos

29/05/2024 16:57

Recebidos os autos

29/05/2024 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

20/05/2024 10:27

Juntada de Certidão

15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

06/05/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024 14:51

Recebidos os autos

02/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio