03/06/2025 18:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 20:38

Recebidos os autos
15/04/2025 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/01/2025 16:29

Recebidos os autos
23/01/2025 16:29

Outras decisões
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/11/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 11:34

Recebidos os autos
05/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:12

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:47

Recebidos os autos
28/06/2024 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/05/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:46

Recebidos os autos
16/04/2024 17:46

Deferido o pedido de ANA RITA SERRA ALMEIDA - CPF: *24.***.*16-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
05/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705574-51.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANA RITA SERRA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO ROCHA, LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, ANA CLARA ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a executada CENTRAL NACIONAL UNIMED para comprovar a interposição do recurso mencionado (ID: 190339949), incluindo data de distribuição, ato para o qual assino prazo de cinco dias.

Feito isso, tornem conclusos os autos.

GUARÁ, DF, 21 de março de 2024 20:09:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/03/2024 07:18

Recebidos os autos
22/03/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705574-51.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANA RITA SERRA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO ROCHA, LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, ANA CLARA ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível apenas para as partes e seus advogados, exclusivamente Certifico que realizei o bloqueio/penhora no sistema SISBAJUD (conta judicial BRB), da quantia total de R$ 245.462,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015, intime-se a parte executada, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Após, intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

GUARÁ (DF), Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
26/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705574-51.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANA RITA SERRA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO ROCHA, LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, ANA CLARA ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO 1.

De partida, deixo de apreciar a impugnação ofertada pela parte UNIMED NORTE NORDESTE (ID: 184224318), à míngua de amparo legal.

Com efeito, exsurge dos autos o equívoco cometido relativamente à inclusão indevida da parte referenciada no polo passivo da demanda, considerando o teor da peça de provocação desta fase procedimental, posto que destinada exclusivamente à devedora CENTRAL NACIONAL UNIMED (ID: 178741818), conforme com a decisão proferida em ID: 179749764, sem observância pela Serventia.

Desse modo, determino a imediata exclusão de UNIMED NORTE NORDESTE do polo passivo da ação.

Anote-se. 2.

Lado outro, sob o ID: 186509382, a executada CENTRAL NACIONAL UNIMED impugna o presente cumprimento de sentença, sob os fundamentos de (i) ilegitimidade passiva, à míngua de responsabilização por valores devidos pela corré; e de (ii) excesso de execução, à falta de razoabilidade e proporcionalidade relativamente às astreintes antes cominadas.

Resposta no ID: 186866750, com requerimento de condenação em sanção processual pela prática de litigância de má-fé. É o breve relatório.

Decido.

Em que pese o teor da judiciosa argumentação exposta pela parte devedora, exsurge dos autos a constituição de título executivo judicial em seu desfavor, fundamentado na solidariedade plena das obrigações reconhecidas na presente demanda.

A propósito, cumpre destacar a incidência de coisa julgada material (art. 502, do CPC/2015) acerca da alegação de ilegitimidade passiva, considerando a prévia discussão da tese quando da interposição dos AGI n. 0747909-30.2020.8.07.0000 e n. 0701681-60.2021.8.07.0000, sem êxito (ID: 77895218; ID: 78016370; ID: 82740227; ID: 98699337; ID: 123448548), matéria que, apesar de incluída nas razões da apelação, restou afastada pelo órgão superior, conforme se vê do r. acórdão n. 1766065 (ID: 177764342).

Não obstante isso, em que pese a possibilidade de revisão das astreintes cominadas (art. 537, § 1.º, incisos I e II, do CPC/2015), não vislumbro qualquer ofensa à razoabilidade e proporcionalidade, sobretudo diante do inequívoco descumprimento da tutela provisória de urgência no decurso de tempo percorrido na fase de conhecimento da presente demanda.

Com efeito, verifico que a impugnante apresentou evidente recalcitrância ao cumprimento da ordem judicial emanada da decisão inicial, datada em 09.10.2020 (ID: 74331987), com intimação em 14.10.2020 (ID: 74679191), porém, sem o devido adimplemento da obrigação mencionada, ensejando o bloqueio judicial de valores em 21.01.2021 (ID: 81659378).

Desse modo, entendo que a multa processual não merece qualquer reparo, à míngua de cumprimento da tutela de urgência até o falecimento da parte autora, este ocorrido em 02.05.2021 (ID: 101635363).

Nessa ordem de ideias, destaco que "as astreintes não comportam redução, quando o valor atende à sua finalidade e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade" (Acórdão 1800554, 07383106220238070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2023, publicado no DJE: 30/1/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Nesse sentido, colaciono o r. acórdão-paradigma do e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

INTERNAÇÃO EM HOME CARE.

OBRIGAÇÃO COMPLEXA.

ATRASO.

CUMPRIMENTO PARCIAL.

ASTREINTES JÁ REDUZIDAS.

PEDIDO DE NOVA REDUÇÃO.

INDEFERIMENTO.

FALECIMENTO DA AUTORA.

EXECUÇÃO DAS ASTREINTES.

SUCESSORES.

TRANSMISSIBILIDADE. 1.

Verificando-se que o título executivo judicial importou na condenação do plano de saúde tanto em obrigação de fazer, consistente no custeio do tratamento domiciliar (home care), quanto ao pagamento de indenização por danos morais, isso significa que o valor da obrigação principal não corresponde apenas à indenização, abrangendo também as despesas referentes ao serviço de home care. 2.

Tendo sido reduzido uma vez o montante das astreintes a fim de amoldar seu limite à razoabilidade e à proporcionalidade, não é o caso de nova redução, quando se constata que alcançaria patamar ínfimo, incentivando um comportamento contrário ao buscado com a sua fixação e encorajando a parte a descumprir a determinação judicial, o que, em última análise, retiraria a efetividade da medida. 3.

Dado o caráter patrimonial da multa diária, que não se confunde com o direito personalíssimo reconhecido na obrigação principal, é legítima a transmissão do crédito referente à multa diária aos sucessores da autora falecida, assistindo-lhes o direito de prosseguir na ação, buscando a execução das astreintes. 4.

Agravo conhecido e não provido (Acórdão 1146563, 07173835120188070000, Relator: ANA CANTARINO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 23/1/2019, publicado no DJE: 5/2/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante as razões expostas, indefiro a impugnação ao cumprimento de sentença. 3.

Por não vislumbrar a oferta de peça processual de defesa (art. 525, do CPC/2015) como conduta inserida no rol do art. 80, incisos I a VII, do CPC/2015, rejeito a condenação da devedora em multa por litigância de má-fé. 4.

Sem mais requerimentos, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos.

Por conseguinte, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, determino a penhora de valores pelo sistema SISBAJUD, a ser realizada em contas bancárias mantidas pela executada CENTRAL NACIONAL UNIMED, observando o último montante apresentado (R$ 245.462,30 – ID: 186866750).

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:01:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/02/2024 23:24

Recebidos os autos
20/02/2024 23:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 23:24

Deferido em parte o pedido de ANA RITA SERRA ALMEIDA - CPF: *24.***.*16-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
20/02/2024 23:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:30

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Mandado em 18/12/2023.
18/12/2023 02:30

Publicado Mandado em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 18:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2023 22:20

Recebidos os autos
28/11/2023 22:20

Deferido o pedido de ANA RITA SERRA ALMEIDA - CPF: *24.***.*16-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
24/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:56

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 20:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:40

Recebidos os autos
14/02/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
23/12/2022 16:15

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 20:40

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:16

Recebidos os autos
08/11/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
19/10/2022 21:00

Recebidos os autos
19/10/2022 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
18/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
13/09/2022 19:24

Recebidos os autos
13/09/2022 19:24

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/08/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.
29/08/2022 18:03

Recebidos os autos
03/05/2022 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2022 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/02/2022 18:16

Juntada de Certidão
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 18/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 01:25

Recebidos os autos
26/01/2022 01:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/11/2021 14:37

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 16:39

Recebidos os autos
06/10/2021 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2021 19:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
10/09/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021 02:36

Publicado Sentença em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 14:16

Recebidos os autos
28/08/2021 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2021 15:24

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:53

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:31

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 17:26

Recebidos os autos
17/08/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2021 16:20

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:30

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 13/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 09:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2021 07:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2021 06:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
16/05/2021 13:17

Recebidos os autos
16/05/2021 13:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/05/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/05/2021 15:32

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 12:50

Recebidos os autos
06/04/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 14:27

Expedição de Certidão.
23/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:45

Expedição de Ofício.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:13

Juntada de Petição de laudo
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 17:43

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:33

Recebidos os autos
08/03/2021 14:33

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/02/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:11

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:09

Expedição de Mandado.
25/02/2021 14:51

Recebidos os autos
25/02/2021 14:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:51

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:32

Recebidos os autos
09/02/2021 14:32

Decisão interlocutória - indeferimento
09/02/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/02/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
03/02/2021 23:31

Recebidos os autos
03/02/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2021.
28/01/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:45

Expedição de Certidão.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 25/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 18:58

Juntada de Petição de réplica
25/01/2021 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:34

Juntada de Certidão
19/01/2021 18:25

Juntada de Certidão
15/01/2021 16:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/01/2021 15:00

Recebidos os autos
07/01/2021 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/12/2020 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/12/2020 13:20

Recebidos os autos
30/12/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/12/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 00:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível do Guará - (em diligência)
21/12/2020 21:25

Recebidos os autos
21/12/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
21/12/2020 19:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
21/12/2020 19:18

Recebidos os autos
21/12/2020 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/12/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:34

Recebidos os autos
18/12/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/12/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
25/11/2020 18:36

Recebidos os autos
25/11/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:31

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/11/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 22:53

Recebidos os autos
24/11/2020 00:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/11/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 02:45

Decorrido prazo de ANA RITA SERRA ALMEIDA em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:19

Publicado Despacho em 13/11/2020.
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 02:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 14:31

Recebidos os autos
11/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/11/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Despacho em 04/11/2020.
03/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 14:45

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 14:34

Expedição de Mandado.
29/10/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 08:46

Expedição de Mandado.
28/10/2020 15:23

Recebidos os autos
28/10/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 20:08

Recebidos os autos
23/10/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/10/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 17:14

Juntada de Certidão
15/10/2020 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 17:18

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:46

Expedição de Mandado.
14/10/2020 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 16:42

Expedição de Mandado.
14/10/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 16:41

Expedição de Mandado.
12/10/2020 20:11

Recebidos os autos
12/10/2020 20:11

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/09/2020 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:11

Expedição de Certidão.
16/09/2020 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 19:32

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2020 18:39

Expedição de Mandado.
14/09/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:38

Recebidos os autos
14/09/2020 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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