12/03/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705563-51.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S EXECUTADO: DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes indicadas no cabeçalho.

Houve acordo entre as partes acerca do objeto do cumprimento de sentença – ID 188818624.

Não há qualquer óbice para a homologação da avença, sobretudo em atenção aos princípios processuais da economia, eficiência, efetividade e da segurança jurídica.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto nos arts. 487, inciso III, alínea "b", 513, caput, in fine, 771, caput, e 924, III, do Código de Processo Civil.

Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o executado do pagamento das custas processuais finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.

A sentença transitará em julgado por ocasião da intimação eletrônica do parceiro ou publicação no Diário de Justiça eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se em definitivo. 5
06/03/2024 13:44

Recebidos os autos
06/03/2024 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/03/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 07:46

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705563-51.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S EXECUTADO: DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Registro ciência da petição retro.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 15 dias, conforme requerimento.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 09:59:11.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
29/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705563-51.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S EXECUTADO: DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Registro ciência da petição retro.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 10 dias, conforme requerimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 15:16:27.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
08/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 05/02/2024 23:59.
29/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:48

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 18:36

Recebidos os autos
14/09/2023 18:36

Outras decisões
05/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2023 04:03

Processo Desarquivado
04/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:04

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 10:44

Recebidos os autos
15/03/2022 10:44

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/02/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/02/2022 08:43

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:42

Recebidos os autos
28/01/2022 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2022 15:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:11

Processo Desarquivado
21/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:33

Arquivado Definitivamente
02/09/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:26

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 18:38

Recebidos os autos
27/08/2020 18:38

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
25/08/2020 13:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
25/08/2020 13:15

Juntada de Certidão
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de DOMIVAN DOS SANTOS SOUZA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:41

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:02

Juntada de Certidão
04/08/2020 19:18

Recebidos os autos
13/09/2019 16:23

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/09/2019 13:43

Juntada de Certidão
13/09/2019 13:40

Juntada de Certidão
22/08/2019 10:41

Publicado Intimação em 22/08/2019.
22/08/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2019 04:23

Publicado Intimação em 29/07/2019.
26/07/2019 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 17:36

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 09:12

Juntada de Certidão
22/07/2019 14:52

Juntada de Petição de apelação
03/07/2019 02:27

Publicado Sentença em 03/07/2019.
02/07/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 15:40

Recebidos os autos
26/06/2019 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2019 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:22

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:45

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2019 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2019 02:29

Publicado Certidão em 30/05/2019.
29/05/2019 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 18:00

Juntada de Certidão
23/05/2019 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2019 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2019 05:06

Publicado Sentença em 16/05/2019.
15/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 16:18

Recebidos os autos
13/05/2019 16:18

Julgado improcedente o pedido
12/03/2019 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 19:56

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/03/2019 14:33

Expedição de Certidão.
12/03/2019 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2019 15:37

Juntada de Certidão
27/02/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 02:31

Publicado Certidão em 27/02/2019.
26/02/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 14:51

Juntada de Certidão
20/02/2019 18:02

Recebidos os autos
20/02/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2018 19:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 19:15

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 28/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2018 18:28

Juntada de Certidão
27/11/2018 11:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 16:15

Juntada de Certidão
21/11/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 02:51

Publicado Decisão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 16:16

Recebidos os autos
16/11/2018 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2018 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2018 17:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2018 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2018.
08/11/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 14:49

Juntada de Certidão
26/10/2018 16:33

Recebidos os autos
26/10/2018 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2018 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2018 16:11

Juntada de ata
04/07/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2018 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 14:55

Expedição de Mandado.
22/05/2018 16:34

Recebidos os autos
22/05/2018 16:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2018 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/05/2018 21:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 03:15

Publicado Certidão em 15/05/2018.
14/05/2018 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2018 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2018 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 18:00

Expedição de Mandado.
04/05/2018 06:49

Publicado Certidão em 04/05/2018.
04/05/2018 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 14:32

Juntada de Certidão
26/04/2018 04:44

Publicado Decisão em 26/04/2018.
25/04/2018 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 14:06

Recebidos os autos
23/04/2018 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2018 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/04/2018 00:09

Juntada de Certidão
13/04/2018 17:18

Decorrido prazo de BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 12/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 20:55

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2018 05:43

Publicado Intimação em 05/04/2018.
05/04/2018 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 15:48

Juntada de Certidão
02/04/2018 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2018 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2018 03:30

Publicado Certidão em 20/03/2018.
20/03/2018 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 13:31

Juntada de Certidão
07/03/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 15:39

Juntada de Certidão
22/02/2018 15:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
22/02/2018 15:12

Audiência Conciliação realizada - 22/02/2018 14:20
22/02/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 02:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
21/02/2018 19:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 18:24

Juntada de Petição de contestação
07/02/2018 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
07/02/2018 17:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
07/02/2018 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2018 09:22

Publicado Certidão em 22/01/2018.
17/01/2018 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2018 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2018 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2018 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2017 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2017 16:04

Expedição de Mandado.
18/12/2017 14:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
18/12/2017 14:53

Juntada de Certidão
18/12/2017 14:50

Audiência conciliação designada - 22/02/2018 14:20
07/12/2017 15:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
07/12/2017 09:32

Publicado Intimação em 07/12/2017.
06/12/2017 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 16:05

Recebidos os autos
29/11/2017 16:05

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2017 13:15

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
20/11/2017 13:14

Juntada de Certidão
19/11/2017 23:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 02:40

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2017 17:13

Recebidos os autos
01/11/2017 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/10/2017 14:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
30/10/2017 14:10

Juntada de Certidão
27/10/2017 20:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
27/10/2017 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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