11/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:39

Expedição de Carta.
26/06/2025 18:25

Transitado em Julgado em 10/06/2025
18/06/2025 07:07

Recebidos os autos
18/06/2025 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:31

Recebidos os autos
26/05/2025 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:35

Recebidos os autos
28/10/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:42

Recebidos os autos
08/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:20

Recebidos os autos
30/09/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:46

Recebidos os autos
18/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:13

Recebidos os autos
03/09/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:26

Publicado Ata em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:11

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:57

Recebidos os autos
16/10/2023 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/10/2023 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:40

Recebidos os autos
11/10/2023 14:40

Outras decisões
10/10/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 20:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
09/07/2023 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2023 11:46

Recebidos os autos
03/07/2023 11:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/06/2023 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 12:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/06/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:04

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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