STJ - 0705582-11.2023.8.07.0018

09/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 268536/2025 - AgInt

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268536 - AgInt no AREsp 2779675 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CHARLES PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268536/2025 - AgInt no AREsp 2779675/DF

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268536/2025 - AgInt no AREsp 2779675/DF

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306448/2025

08/04/2025 12:57

Protocolizada Petição 306448/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268536/2025 -

31/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268536/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268536/2025

28/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 268536/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CHARLES PEREIRA DA SILVA

08/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS