STJ - 0705580-46.2020.8.07.0018

04/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2023

22/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 4312/2023 - AgInt

19/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004312 - AgInt no AREsp 2219099 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/05/2023 10:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 4312/2023 - AgInt no AREsp 2219099

26/04/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2023-AJC-2T)

26/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado - Sessão de Julgamento de 2/5/2023 transferida para 9/5/2023 10:00, conforme Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe do dia 20/4/2023.

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00004312/2023 - AgInt no AREsp 2219099/DF

29/03/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00004312/2023 - AgInt no AREsp 2219099/DF

13/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00004312/2023 - AgInt no AREsp 2219099/DF

28/02/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004312/2023 - AgInt no AREsp 2219099/DF

14/02/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88177/2023

14/02/2023 11:07

Protocolizada Petição 88177/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 4312/2023 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4312/2023. Publicação prevista para 10/01/2023)

06/01/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4312/2023

06/01/2023 15:35

Protocolizada Petição 4312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2023

30/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 21:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 904533/2022

06/10/2022 20:45

Protocolizada Petição 904533/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 06/10/2022

30/09/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS