STJ - 0705506-26.2019.8.07.0018

18/03/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2022 15:45

Transitado em Julgado em 18/03/2022

17/12/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 961948/2021 - EDcl no AgInt no

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961948 - EDcl no AgInt no AREsp 1815031 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961948/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1815031/DF

03/12/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961948/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1815031/DF

10/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022780/2021

09/11/2021 11:52

Protocolizada Petição 1022780/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2021 Petição Nº 961948/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 961948/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961948/2021

26/10/2021 22:57

Protocolizada Petição 961948/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2021

13/10/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 498217/2021 - AgInt

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0498217 - AgInt no AREsp 1815031 - Publicação prevista para 13/10/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498217/2021 - AgInt no AREsp 1815031/DF

31/08/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:25

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498217/2021 - AgInt no AREsp 1815031/DF

04/08/2021 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2021 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575698/2021

18/06/2021 14:50

Protocolizada Petição 575698/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2021

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2021 Petição Nº 498217/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498217/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

26/05/2021 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498217/2021

26/05/2021 22:56

Protocolizada Petição 498217/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

16/04/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 19:51

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS