STJ - 0705438-42.2020.8.07.0018

21/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638377/2023

28/06/2023 13:30

Protocolizada Petição 638377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 103479/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0103479 - AgInt no AREsp 2219067 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00103479/2023 - AgInt no AREsp 2219067/DF

14/06/2023 17:01

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 569128/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

14/06/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

13/06/2023 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569128/2023

13/06/2023 18:54

Protocolizada Petição 569128/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103479/2023 - AgInt no AREsp 2219067/DF

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/03/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199523/2023

16/03/2023 20:49

Protocolizada Petição 199523/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 103479/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103479/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103479/2023

17/02/2023 17:16

Protocolizada Petição 103479/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

13/01/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13801/2023

13/01/2023 13:01

Protocolizada Petição 13801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

20/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 18:50

Conheço do agravo de COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/11/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1586824 (2019/0275292-8)

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS