12/02/2025 08:58

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:03

Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*15-68 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 19:25

Recebidos os autos
01/08/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
31/07/2024 11:01

Recebidos os autos
31/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:03

Recebidos os autos
29/07/2024 22:03

Processo Reativado
03/08/2023 09:28

Baixa Definitiva
03/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:27

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 00:12

Decorrido prazo de BERNARDO NASCIMENTO SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:12

Decorrido prazo de EDVANIO DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 12/07/2023.
11/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 16:27

Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*15-68 (APELANTE) e provido
06/07/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 18:04

Recebidos os autos
10/03/2023 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/03/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2023 16:53

Recebidos os autos
08/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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