16/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:37

Recebidos os autos
14/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:53

Recebidos os autos
17/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
13/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:46

Recebidos os autos
19/03/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:59

Recebidos os autos
12/03/2025 15:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:52

Recebidos os autos
07/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:04

Recebidos os autos
23/01/2025 18:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:40

Recebidos os autos
05/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:44

Recebidos os autos
23/09/2024 16:44

Outras decisões
23/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
12/08/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705705-48.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: JOSE ALVES MOREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a nova representação processual do executado (ID nº 195543714).

Por intermédio do sistema SISBAJUD foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 288,97.

Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos para a transferência dos valores bloqueados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 17:25:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:22

Recebidos os autos
22/05/2024 19:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:21

Recebidos os autos
07/03/2024 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:30

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:35

Recebidos os autos
07/12/2023 18:35

Outras decisões
28/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:18

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:03

Recebidos os autos
16/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:46

Recebidos os autos
06/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:01

Recebidos os autos
28/09/2023 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:46

Recebidos os autos
08/09/2023 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:18

Recebidos os autos
12/07/2023 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:16

Recebidos os autos
14/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:14

Recebidos os autos
24/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Recebidos os autos
14/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:51

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:50

Recebidos os autos
20/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 22:14

Recebidos os autos
04/03/2023 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:38

Recebidos os autos
10/05/2022 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:35

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de VEGAS COUNTRY CLUB PROMOTORA DE EVENTOS, RECEPCOES, DESCANSO E LAZER EIRELI - ME em 06/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 21/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:31

Recebidos os autos
15/02/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2022 14:02

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2022 19:13

Recebidos os autos
28/01/2022 19:13

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2022 16:02

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/01/2022 23:59:59.
30/12/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:04

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:08

Recebidos os autos
20/05/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/05/2021 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:59

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:24

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:07

Juntada de Petição de apelação
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2020 08:50

Juntada de Petição de apelação
10/12/2020 03:48

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:32

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/12/2020 15:35

Recebidos os autos
03/12/2020 15:35

Julgado improcedente o pedido
17/11/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2020 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/11/2020 13:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.
13/11/2020 13:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 16:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/11/2020 16:23

Recebidos os autos
10/11/2020 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:58

Recebidos os autos
09/11/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2020 19:04

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/11/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:21

Juntada de Petição de réplica
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 11:38

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
30/07/2020 16:35

Recebidos os autos
30/07/2020 13:51

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2020 16:10

Juntada de Certidão
27/07/2020 19:16

Juntada de Certidão
23/07/2020 19:31

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 22:16

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 03:00

Publicado Despacho em 04/05/2020.
30/04/2020 10:43

Juntada de Certidão
28/04/2020 11:39

Juntada de Certidão
15/04/2020 15:29

Juntada de Certidão
14/04/2020 16:36

Juntada de Certidão
13/04/2020 14:18

Juntada de Certidão
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 14:19

Expedição de Ofício.
24/03/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 01:03

Recebidos os autos
24/03/2020 01:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2020 19:16

Expedição de Certidão.
13/03/2020 09:45

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2020 15:22

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2020 16:19

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 16:54

Expedição de Ofício.
20/01/2020 16:53

Expedição de Ofício.
20/01/2020 16:53

Expedição de Ofício.
20/01/2020 08:52

Expedição de Certidão.
20/01/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 22:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 14:24

Recebidos os autos
06/12/2019 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2019 10:39

Expedição de Certidão.
04/12/2019 10:39

Juntada de Certidão
22/11/2019 16:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 18/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 10:09

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 02:35

Publicado Certidão em 08/11/2019.
07/11/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 15:19

Juntada de Certidão
04/11/2019 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2019 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2019 21:35

Expedição de Mandado.
25/10/2019 21:35

Juntada de mandado
25/10/2019 21:32

Expedição de Mandado.
25/10/2019 21:32

Juntada de mandado
23/10/2019 23:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 22/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 12:12

Expedição de Mandado.
16/10/2019 12:12

Juntada de mandado
15/10/2019 09:33

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 16:23

Recebidos os autos
10/10/2019 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 03:28

Publicado Decisão em 18/09/2019.
17/09/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:07

Recebidos os autos
13/09/2019 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2019 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2019 17:46

Juntada de Certidão
05/09/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 02:43

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 14:55

Recebidos os autos
20/08/2019 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALVES MOREIRA - CPF: *52.***.*32-04 (AUTOR).
20/08/2019 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALVES MOREIRA - CPF: *52.***.*32-04 (AUTOR).
07/08/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 17:03

Expedição de Mandado.
05/07/2019 17:03

Juntada de mandado
05/07/2019 13:37

Recebidos os autos
05/07/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2019 18:43

Juntada de Certidão
28/06/2019 19:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 27/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 06:19

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 16:23

Recebidos os autos
18/06/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2019 13:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 02:44

Publicado Despacho em 10/06/2019.
07/06/2019 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 16:32

Recebidos os autos
04/06/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2019 16:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/06/2019 15:41

Classe Processual IMISSÃO NA POSSE (113) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2019 15:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
03/06/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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