TJDFT - 0705709-51.2020.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 26.921.908/0001-21

Advogados

EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO

OAB: 12141/GO

CPF *80.***.*99-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 19:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 19:20

    Transitado em Julgado em 11/11/2023

  • 11/11/2023 03:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 23/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:29

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 19:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/09/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:18

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 25/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 25/09/2023 09:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:40

    Publicado Sentença em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 19/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/09/2023 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/09/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 21:57

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 21:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/09/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 07/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 00:17

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 20:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 19/07/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 19:56

    Outras decisões

  • 19/07/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 19/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 19/07/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 05:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 30/06/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:49

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 28/06/2023 11:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 27/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 17/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:48

    Publicado Despacho em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 22:08

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 14/04/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 12/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:48

    Publicado Despacho em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 24/03/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/03/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 13:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 10:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:55

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 11/01/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 19/12/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/12/2022 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 13/12/2022 10:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/12/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/12/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:11

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Certidão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 23/05/2021 17:16

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 23/05/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/04/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 15:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/02/2021 02:28

    Publicado Sentença em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 05/02/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2021 10:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 03/02/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 13:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.

  • 19/12/2020 02:26

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 04:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 12/12/2020 02:48

    Publicado Decisão em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 19:22

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 19:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2020 09:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/12/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 04:23

    Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 03:09

    Publicado Certidão em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 19:41

    Juntada de Petição de impugnação

  • 26/10/2020 02:36

    Publicado Certidão em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 17:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2020 02:35

    Publicado Decisão em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 18:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/08/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Anexos da petição inicial • Arquivo

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