23/07/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:19

Recebidos os autos
24/06/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:35

Recebidos os autos
24/04/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705817-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP EXECUTADO: MARINA MARTINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em desfavor de MARINA MARTINELLI, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 191270062, restou juntado aos autos acordo formalizado entre os litigantes, requerendo estes sua homologação e a extinção do feito.

Decido.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que assim consta da Cláusula Quarta do referido acordo: Não obstante, uma vez extinto o processo, não se mostra possível a manutenção de qualquer constrição judicial aí existente.

Desta feita, concedo prazo de 05 dias para que as partes, em comum acordo, informem se pretendem a homologação do acordo mesmo com a desconstituição da penhora dos direitos aquisitivos do imóvel denominado Casa Residencial Localizada no Lote 16, Conjunto 29, Etapa C, Condomínio Prive, Morada Sul, Jardim Botânico, Brasília/DF.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:42:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/03/2024 13:52

Recebidos os autos
26/03/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705817-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP EXECUTADO: MARINA MARTINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em desfavor de MARINA MARTINELLI, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 190555027, a parte autora informa que está em tratativa de acordo com a requerida.

Requer, assim, a concessão de prazo de 15 dias para que seja adimplida a primeira parcela da avença.

Decido.

Defiro o pedido.

Concedo prazo de 15 dias para que a parte autora informe se as tratativas de acordo com a requerida foram frutíferas.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 19:54:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/03/2024 16:29

Recebidos os autos
20/03/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705817-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP EXECUTADO: MARINA MARTINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em desfavor de MARINA MARTINELLI, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 185866152, restou indeferido o pedido do autor de penhora e 30% dos valores percebidos pela requerida junto à pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA, uma vez que, conforme extrato de imposto de renda de id. 179160453, tratava-se de verba com natureza salarial, a qual é impenhorável nos termos do artigo 833, IV do CPC.

Contra esta decisão, interpôs a requerente recurso de agravo de instrumento, em relação ao qual foi deferido o pedido de tutela antecipada recursal nos seguintes termos, id. 188467979: (...) Ante o exposto, defiro, em parte, o pedido de antecipação de tutela para determinar que a penhora recaia sobre 10% da verba salarial da agravada, abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento do débito.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que a pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIÁRIA deposite, mensalmente, em conta judicial vinculada ao presente processo 10% da verba salarial da requerida MARINA MARTINELLI, CPF n. *62.***.*10-78 , abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento do débito de R$ 34.523,52.

Encaminhe-se a presente decisão com força de ofício, via AR, para o endereço Rua Jose Maria Lisboa, Número : 129, Complemento: Andar 1 ao 6, Bairro: Jardim Paulista , Município: São Paulo (SP ), CEP: 01.423-001.

Após, aguarde-se resposta.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:03:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/03/2024 14:45

Recebidos os autos
15/03/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705817-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP EXECUTADO: MARINA MARTINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em desfavor de MARINA MARTINELLI, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 185866152, restou indeferido o pedido do autor de penhora e 30% dos valores percebidos pela requerida junto à pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA, uma vez que, conforme extrato de imposto de renda de id. 179160453, tratava-se de verba com natureza salarial, a qual é impenhorável nos termos do artigo 833, IV do CPC.

Contra esta decisão, interpôs a requerente recurso de agravo de instrumento, em relação ao qual foi deferido o pedido de tutela antecipada recursal nos seguintes termos, id. 188467979: (...) Ante o exposto, defiro, em parte, o pedido de antecipação de tutela para determinar que a penhora recaia sobre 10% da verba salarial da agravada, abatidos os descontos compulsórios, até o pagamento do débito.

Assim, para fins de cumprimento da decisão em comento, fica a parte autora intimada a, no prazo de 05 dias: a) juntar aos autos planilha atualizada do débito; b) informar o endereço da pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIÁRIA.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:35:10.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 18:11

Recebidos os autos
04/03/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:40

Expedição de Termo.
27/02/2024 14:52

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:55

Recebidos os autos
22/02/2024 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/02/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705817-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP EXECUTADO: MARINA MARTINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em desfavor de MARINA MARTINELLI, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 185791628, requer a parte autora: a) a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel denominado Casa Residencial Localizada no Lote 16, Conjunto 29, Etapa C, Condomínio Prive, Morada Sul, Jardim Botânico, Brasília/DF; b) a expedição de ofício à pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA para que informe qual o vínculo desta com a requerida, uma vez que a executada, conforme extrato de imposto de renda juntado aos autos, recebeu valores tributáveis da referida empresa.

Requer, também, que seja retido 30% dos rendimentos pagos à devedora pela pessoa jurídica em comento.

Decido.

Inicialmente, indefiro a penhora de 30% dos valores percebidos pela requerida junto à pessoa jurídica TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA, uma vez que, conforme extrato de imposto de renda de id. 179160453, trata-se de verba com natureza salarial, a qual é impenhorável nos termos do artigo 833, IV do CPC.

De outra feita, para fins de análise do pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel acima descrito, fica a parte autora intimada a, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o instrumento de cessão de direitos mencionado em sua petição de id. 185791628 Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:48:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/02/2024 14:22

Recebidos os autos
06/02/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 02:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:43

Recebidos os autos
07/12/2023 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:33

Recebidos os autos
24/11/2023 17:33

Deferido em parte o pedido de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-63 (EXEQUENTE)
23/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:59

Recebidos os autos
10/11/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 30/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 17:04

Recebidos os autos
11/09/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 23:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:20

Recebidos os autos
05/09/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:59

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 18:54

Recebidos os autos
28/04/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:21

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
06/03/2023 00:08

Publicado Sentença em 06/03/2023.
03/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 14:04

Recebidos os autos
28/02/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/02/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:35

Publicado Ata em 23/01/2023.
19/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 16/12/2022 23:59.
12/12/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:41

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 21:30

Expedição de Certidão.
17/11/2022 21:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 15:21

Recebidos os autos
10/10/2022 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 12:55

Recebidos os autos
19/09/2022 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2022 17:21

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:46

Expedição de Certidão.
19/08/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2022 19:21

Recebidos os autos
19/07/2022 19:21

Deferido o pedido de
19/07/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2022 01:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:06

Recebidos os autos
22/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2022 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2022 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:37

Recebidos os autos
19/05/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/05/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:59

Recebidos os autos
27/04/2022 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:06

Recebidos os autos
19/04/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2022 13:40

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:55

Recebidos os autos
05/04/2022 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:56

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
23/03/2022 17:58

Recebidos os autos
23/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/02/2022 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2022 15:51

Recebidos os autos
04/02/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2022 04:09

Processo Desarquivado
03/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:38

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 04:10

Processo Desarquivado
20/01/2022 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2021 16:50

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 16:50

Expedição de Certidão.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 21:00

Expedição de Certidão.
27/04/2021 20:59

Recebidos os autos
23/04/2021 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/04/2021 19:47

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/04/2021 19:47

Transitado em Julgado em 08/04/2021
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:33

Publicado Sentença em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2021.
10/03/2021 15:37

Recebidos os autos
10/03/2021 15:37

Julgado procedente o pedido
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2021 16:05

Recebidos os autos
08/03/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2021 23:06

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARINA MARTINELLI em 26/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2021 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2020 21:34

Expedição de Certidão.
15/11/2020 21:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/08/2020 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 19:47

Expedição de Mandado.
21/08/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de CENTRO ARTISTICO CULTURAL AFFINITY LTDA - EPP em 17/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:52

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:01

Recebidos os autos
04/08/2020 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2020 17:47

Juntada de Certidão
14/07/2020 12:53

Recebidos os autos
14/07/2020 12:53

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2020 12:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2020 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 21:37

Expedição de Mandado.
02/03/2020 13:29

Recebidos os autos
02/03/2020 12:47

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo