29/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 18:27

Juntada de certidão
28/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA POLIANNE SERRA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA POLIANNE SERRA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 12:36

Recebidos os autos
16/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:43

Juntada de Petição de agravo
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de agravo
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
26/09/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 10:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 08:31

Recebidos os autos
26/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:27

Juntada de certidão
07/08/2024 20:22

Recebidos os autos
07/08/2024 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 20:21

Juntada de certidão
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/08/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:21

Juntada de certidão
11/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:26

Conhecido o recurso de MARIA POLIANNE SERRA FERREIRA - CPF: *04.***.*60-82 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 08:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 15:56

Recebidos os autos
08/01/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:36

Juntada de certidão
23/11/2023 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 16:27

Recebidos os autos
21/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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