STJ - 0705758-24.2022.8.07.0018

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767800/2024

04/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 767800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 450195/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450195 - EDcl no AgInt no AREsp 2483283 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEUSA DA CONCEICAO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00450195/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483283/DF

21/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450195/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483283/DF

18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/06/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506156/2024

17/06/2024 17:00

Protocolizada Petição 506156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 450195/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450195/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450195/2024

31/05/2024 19:46

Protocolizada Petição 450195/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2024

23/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424331/2024

23/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 424331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 136231/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136231 - AgInt no AREsp 2483283 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUSA DA CONCEICAO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00136231/2024 - AgInt no AREsp 2483283/DF

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136231/2024 - AgInt no AREsp 2483283/DF

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274628/2024

11/04/2024 15:03

Protocolizada Petição 274628/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136231/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136231/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136231/2024

27/02/2024 20:26

Protocolizada Petição 136231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

06/02/2024 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63294/2024

06/02/2024 09:29

Protocolizada Petição 63294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e NEUSA DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/12/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS