13/12/2024 14:15

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
13/12/2024 14:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024
13/12/2024 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705791-36.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: EMANUEL GILVAN SOARES DE LIMA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EMANUEL GILVAN SOARES DE LIMA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 10:49

Recebidos os autos
17/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 13:57

Juntada de Petição de agravo interno
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:07

Recebidos os autos
22/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 12:39

Recebidos os autos
28/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 20:52

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:48

Conhecido o recurso de EMANUEL GILVAN SOARES DE LIMA - CPF: *45.***.*32-87 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 21:12

Recebidos os autos
16/02/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
08/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:45

Recebidos os autos
18/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:19

Recebidos os autos
30/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
16/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:19

Recebidos os autos
11/11/2020 18:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
11/11/2020 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/11/2020 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/11/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:16

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:54

Recebidos os autos
29/10/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/10/2020 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2020 23:28

Recebidos os autos
08/10/2020 23:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/10/2020 19:13

Recebidos os autos
08/10/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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