16/09/2024 23:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/09/2024 23:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:48

Recebidos os autos
02/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2024 14:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:25

Recebidos os autos
09/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 14:02

Recebidos os autos
24/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024.
24/07/2024 13:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/07/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:12

Recebidos os autos
04/06/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/05/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:13

Recebidos os autos
02/01/2024 12:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
30/12/2023 18:11

Recebidos os autos
09/11/2023 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:53

Recebidos os autos
03/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/10/2023 08:03

Recebidos os autos
30/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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