07/08/2024 14:28

Baixa Definitiva
07/08/2024 14:27

Transitado em Julgado em 01/08/2024
30/07/2024 15:35

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:23

Conhecido o recurso de DIVANEI RODRIGUES MACHADO - CPF: *94.***.*09-91 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:16

Recebidos os autos
17/05/2024 12:35

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/05/2024 09:37

Recebidos os autos
19/02/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/02/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:08

Recebidos os autos
15/12/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/12/2023 18:37

Recebidos os autos
13/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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