28/09/2023 14:55

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de BENJAMIM DOS SANTOS SOARES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:28

Decorrido prazo de BENJAMIM DOS SANTOS SOARES em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 00:08

Recebidos os autos
22/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 00:08

Recebidos os autos
22/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 00:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2022 09:17

Recebidos os autos
18/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2022 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2022 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:08

Juntada de Petição de agravo
24/06/2022 16:08

Juntada de Petição de agravo
02/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 23:25

Recebidos os autos
30/05/2022 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2022 23:25

Recebidos os autos
30/05/2022 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2022 23:25

Recurso Extraordinário não admitido
30/05/2022 23:25

Recurso Especial não admitido
30/05/2022 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/05/2022 11:28

Recebidos os autos
30/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/05/2022 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:50

Recebidos os autos
19/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/05/2022 15:50

Juntada de Petição de recurso especial
27/04/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/04/2022.
27/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:06

Conhecido o recurso de BENJAMIM DOS SANTOS SOARES - CPF: *52.***.*82-87 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2022 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 21:20

Expedição de Certidão.
25/03/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:54

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 09:19

Recebidos os autos
14/03/2022 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/03/2022 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:35

Recebidos os autos
04/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/03/2022 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/03/2022 15:07

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2022 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 23/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:48

Conhecido o recurso de BENJAMIM DOS SANTOS SOARES - CPF: *52.***.*82-87 (APELANTE) e não-provido
02/02/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 16:49

Recebidos os autos
06/12/2021 14:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/11/2021 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/11/2021 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2021 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2021 13:03

Recebidos os autos
23/11/2021 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/11/2021 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2021 17:08

Desentranhado o documento
23/11/2021 17:08

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:34

Recebidos os autos
22/11/2021 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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