STJ - 0705782-57.2019.8.07.0018

20/05/2021 21:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/05/2021 21:07

Transitado em Julgado em 20/05/2021

05/04/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021 Petição Nº 213321/2021 - EDcl nos EDcl no

30/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0213321 - EDcl nos EDcl no REsp 1877735 - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 16:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00213321 - EDcl nos EDcl REsp 1877735

30/03/2021 16:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00213321 - EDcl nos EDcl REsp 1877735

26/03/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2021 23:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254746/2021

25/03/2021 23:04

Protocolizada Petição 254746/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2021 Petição Nº 213321/2021 -

17/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 213321/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

17/03/2021 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213321/2021

17/03/2021 15:43

Protocolizada Petição 213321/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2021

05/03/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021 Petição Nº 101912/2021 - EDcl

04/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0101912 - EDcl no REsp 1877735 - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021 17:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos

03/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/03/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135321/2021

01/03/2021 19:20

Protocolizada Petição 135321/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2021

19/02/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2021 Petição Nº 101912/2021 -

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 101912/2021. Publicação prevista para 19/02/2021)

18/02/2021 10:52

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 260 teve início em 09/02/2021 e término em 17/02/2021, e que a petição n. 101912/2021 (EDcl) foi protocolizada em 18/02/2021.

18/02/2021 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 101912/2021

18/02/2021 10:37

Protocolizada Petição 101912/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

08/02/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 16:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/07/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/07/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/06/2020 20:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/06/2020 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS