STJ - 0705806-08.2020.8.07.0000

15/03/2022 12:51

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1060051/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1060051 - EDcl no AgInt no REsp 1935277 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ELIAS DE SANTANA PRIMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01060051/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1935277/DF

17/12/2021 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:41

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060051/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1935277/DF

02/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091727/2021

01/12/2021 00:32

Protocolizada Petição 1091727/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2021 Petição Nº 1060051/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1060051/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060051/2021

19/11/2021 17:59

Protocolizada Petição 1060051/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2021

12/11/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 735611/2021 - AgInt

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0735611 - AgInt no REsp 1935277 - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 19:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/10/2021 15:49

Conhecido o recurso de ELIAS DE SANTANA PRIMO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 735611/2021 - AgInt no REsp 1935277

21/10/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000893-2021-AJC-2T)

15/10/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2021

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2021 17:06

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00735611/2021 - AgInt no REsp 1935277/DF

01/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/09/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876347/2021

29/09/2021 18:48

Protocolizada Petição 876347/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

19/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2021 Petição Nº 735611/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 735611/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

17/08/2021 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 735611/2021

17/08/2021 21:54

Protocolizada Petição 735611/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

03/08/2021 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de ELIAS DE SANTANA PRIMO

07/05/2021 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/05/2021 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/04/2021 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS