21/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Determinado o arquivamento
19/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705856-93.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LIMA DE SOUSA REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Intime-se o autor para que, previamente ao início da fase executória, se manifeste quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal, juntando planilha atualizada do débito, nos moldes determinado no acórdão (Id 201854592), em virtude do pagamento efetuado no valor de R$ 8.339,66 (Id 189443761 e 189786937).

Após, retornem à conclusão.

Prazo 10 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:09

Recebidos os autos
10/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:09

Outras decisões
01/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:33

Recebidos os autos
25/06/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:12

Recebidos os autos
10/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705856-93.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LIMA DE SOUSA REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - a parte CARTAO BRB SA juntou boleto de depósito judicial e comprovante de transação bancária (ID 189443761), no valor de R$ 8.339,66; - junto a guia de depósito judicial referente ao boleto, para fins de conferência; - a parte JOAO LIMA SOUSA manifestou-se sobre o depósito (dentro do expediente de intimação da sentença), concordando com o valor (ID 189499437); - a parte BANCO DE BRASILIA SA interpôs RECURSO INOMINADO, tempestivo (ID 189579831), acompanhado de preparo (IDs 189579836-1 e 189579837-1) e das custas processuais (IDs 189579834-1 e 189579838-1); - a intimação da parte recorrente da sentença foi por expedição eletrônica com registro de ciência pelo patrono da parte em 27/02/2024; - não houve interposição de recurso pelas partes JOAO LIMA SOUSA e CARTAO BRB SA.

Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9099/95, intimem-se as partes recorridas JOAO LIMA SOUSA e CARTAO BRB SA para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de Advogado constituído nos autos ou Defensor Público.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
13/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para:a) declarar inexistentes as compras impugnadas pelo autor, bem como os valores de R$ 5.175,53 e R$ 1.829,00 (2 parcelas de R$ 914,50) e encargos moratórios;b) condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento à repetição de indébito no valor de R$ 4.119,00, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o desconto indevido na conta-corrente e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação;c) condenar os réus, de forma solidária, à obrigação de compensarem danos morais ao autor, mediante o pagamento da quantia de R$ 4.000,00, corrigida monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, Súmula 362) e acrescida de juros legais moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se
24/02/2024 16:51

Recebidos os autos
24/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO LIMA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
25/01/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2024 09:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2024 02:38

Recebidos os autos
24/01/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
04/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 08:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 08:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:57

Recebidos os autos
27/11/2023 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/11/2023 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:25

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:31

Recebidos os autos
16/11/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 14:54

Recebidos os autos
10/11/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705870-55.2020.8.07.0020

Maria do Socorro Geraldo Cosme

G44 Brasil S.A

Advogado: Marcus Edmundo de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0705867-73.2019.8.07.0008

Condominio Mansoes Entre Lagos

Vanda Veiga Viegas

Advogado: Jose Martins Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0705863-92.2022.8.07.0020

Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0705909-89.2023.8.07.0006

Alessandro Luis Fernandes de Sousa

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0705876-61.2021.8.07.0009

Luzimaria Alves da Cunha

Jose Wilson da Silva

Advogado: Carlos Augusto Pinheiro do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 16:31

Exibir Processo