TJDFT - 0705902-95.2022.8.07.0018

29/05/2025 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 15:47

Juntada de Certidão

04/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

08/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 14:33

Recebidos os autos

05/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/11/2024 14:33

Recebidos os autos

05/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/11/2024 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

05/11/2024 14:33

Recurso especial admitido

04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024 12:46

Recebidos os autos

04/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 16:11

Juntada de Certidão

19/09/2024 16:10

Juntada de Certidão

19/09/2024 14:00

Recebidos os autos

19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024 13:59

Juntada de Certidão

19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.

21/08/2024 22:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/08/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 12:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024 11:09

Recebidos os autos

13/05/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/05/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 14:53

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:51

Recebidos os autos

13/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.

23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

09/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 15:51

Recebidos os autos

09/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

04/01/2024 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023 15:36

Juntada de Certidão

21/08/2023 14:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA em 11/07/2023 23:59.

20/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 20/06/2023.

19/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

15/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 18:39

Recebidos os autos

15/06/2023 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2023 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/02/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/02/2023 13:53

Recebidos os autos

14/02/2023 13:53

Processo Reativado

29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/10/2022 12:07

Expedição de Certidão.

28/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.

27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 01:21

Recebidos os autos

27/10/2022 01:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/10/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/10/2022 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2022 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/10/2022 13:24

Recebidos os autos

06/10/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/10/2022 13:24

Distribuído por sorteio