29/05/2025 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:33

Recebidos os autos
05/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:33

Recebidos os autos
05/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
05/11/2024 14:33

Recurso especial admitido
04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:46

Recebidos os autos
04/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705902-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA APELADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerente para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:00

Recebidos os autos
19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
21/08/2024 22:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/08/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 11:09

Recebidos os autos
13/05/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/05/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:51

Recebidos os autos
13/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:51

Recebidos os autos
09/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/01/2024 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:39

Recebidos os autos
15/06/2023 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/02/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/02/2023 13:53

Recebidos os autos
14/02/2023 13:53

Processo Reativado
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
28/10/2022 12:07

Expedição de Certidão.
28/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 01:21

Recebidos os autos
27/10/2022 01:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/10/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/10/2022 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2022 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/10/2022 13:24

Recebidos os autos
06/10/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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