01/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705950-88.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 16:46:22.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
04/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/06/2024.
19/06/2024 04:56

Processo Desarquivado
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 07:28

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:20

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 07:19

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705950-88.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância do exequente com a Planilha de Cálculos ID 189557372, homologo a referida Planilha.

Dessa forma, condeno o exequente em 10% da diferença entre o valor disposto na Planilha ID 185617504 e o valor descrito na Planilha homologada, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC.

No mais, expeçam-se as requisições de pagamento.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 20:46:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/04/2024 17:23

Expedição de Ofício.
05/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:28

Recebidos os autos
05/04/2024 13:28

Outras decisões
04/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705950-88.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 189557371.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 08:32:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
12/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:11

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705950-88.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de honorários e ressarcimento de custas.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 13.218,91.

Promova a Secretaria a inclusão de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS no polo ativo.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:28:17.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
05/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 14:26

Recebidos os autos
05/02/2024 14:26

Outras decisões
05/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2024 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/09/2023 15:57

Recebidos os autos
11/09/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2023 19:15

Processo Desarquivado
08/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO - CPF: *36.***.*98-74 (REQUERENTE) em 01/09/2023.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:31

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 23:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:21

Recebidos os autos
14/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 09:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:07

Juntada de Petição de apelação
24/03/2022 00:32

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:39

Recebidos os autos
21/03/2022 18:39

Julgado improcedente o pedido
13/03/2022 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2022 19:42

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:00

Recebidos os autos
17/12/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 07:09

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:55

Recebidos os autos
02/12/2021 18:55

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2021 21:45

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 20:31

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 18:51

Juntada de Petição de réplica
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 20:15

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:22

Expedição de Ofício.
17/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:31

Recebidos os autos
17/11/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/11/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 11/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:17

Recebidos os autos
25/10/2021 19:17

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2021 20:16

Conclusos para decisão
24/10/2021 20:16

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:53

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:27

Recebidos os autos
18/10/2021 14:27

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2021 14:21

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2021 15:56

Recebidos os autos
13/10/2021 15:56

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 22/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES BORBA ASSUNCAO em 21/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:26

Recebidos os autos
25/08/2021 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2021 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2021 18:13

Recebidos os autos
23/08/2021 18:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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