04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:40

Recebidos os autos
24/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:58

Recebidos os autos
07/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:34

Recebidos os autos
25/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:34

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:43

Recebidos os autos
21/08/2024 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:34

Recebidos os autos
20/10/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023 17:34

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
07/10/2023 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:03

Recebidos os autos
28/09/2023 19:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2023 23:12

Recebidos os autos
11/08/2023 23:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:19

Recebidos os autos
29/06/2023 18:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:02

Recebidos os autos
13/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 16:12

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 07:36

Publicado Sentença em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:40

Recebidos os autos
19/09/2022 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:04

Recebidos os autos
01/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 11:39

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 09:13

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:33

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:11

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:41

Recebidos os autos
21/06/2022 18:41

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/06/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de GILVAN SIQUEIRA MARTINS em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:03

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:03

Recebidos os autos
24/05/2022 12:03

Decisão interlocutória - indeferimento
23/05/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2022 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:27

Recebidos os autos
17/05/2022 10:27

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/05/2022 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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