TJDFT - 0706031-42.2018.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:20
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 30/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2023 10:31
Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 01:42
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
03/08/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:35
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:35
Outras decisões
-
03/08/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/08/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 08:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:30
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/07/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
14/07/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:54
Recebidos os autos
-
27/06/2023 15:54
Outras decisões
-
26/06/2023 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 04:16
Processo Desarquivado
-
22/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 15:46
Arquivado Provisoramente
-
18/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:04
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:04
Outras decisões
-
16/05/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/05/2023 15:42
Processo Desarquivado
-
16/05/2023 13:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2023 14:55
Arquivado Provisoramente
-
04/04/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:33
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 12:24
Recebidos os autos
-
20/03/2023 12:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/02/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/02/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 03:18
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 08:46
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:40
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
15/11/2022 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/11/2022 00:39
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 09/11/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 12:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 23:02
Recebidos os autos
-
20/10/2022 23:02
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
19/10/2022 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/10/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:03
Recebidos os autos
-
10/10/2022 14:03
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
07/10/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/10/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 06/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 21:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 19:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:20
Recebidos os autos
-
05/09/2022 14:20
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2022 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 00:34
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 31/08/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 17/08/2022.
-
19/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 17:40
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:40
Decisão interlocutória - recebido
-
12/08/2022 06:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/08/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
09/08/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 19:57
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2022 19:54
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 15/12/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:44
Publicado Decisão em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
19/11/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 12:45
Recebidos os autos
-
19/11/2021 12:45
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2021 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/11/2021 13:01
Processo Desarquivado
-
16/11/2021 22:44
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 21:21
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2020 21:20
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 08:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2020 03:15
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 25/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 02:46
Publicado Certidão em 18/11/2020.
-
17/11/2020 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
13/11/2020 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 20:19
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 17:32
Recebidos os autos
-
12/11/2020 17:32
Juntada de Petição de certidão
-
13/07/2020 11:28
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
13/07/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2020 02:33
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 10/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:28
Publicado Certidão em 19/06/2020.
-
18/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 23:25
Juntada de Petição de Apelação
-
26/05/2020 03:02
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:08
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
08/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 17:20
Recebidos os autos
-
03/04/2020 17:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/03/2020 18:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/03/2020 18:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2020 15:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:16
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 11/02/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 12:51
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
10/01/2020 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 16:52
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 15:55
Recebidos os autos
-
08/01/2020 15:55
Decisão interlocutória - recebido
-
08/01/2020 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/01/2020 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2019 18:14
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 12/12/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 01:15
Publicado Certidão em 22/11/2019.
-
21/11/2019 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 17:08
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 18:51
Juntada de Petição de laudo
-
15/10/2019 18:53
Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 14/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 13:24
Publicado Certidão em 02/10/2019.
-
02/10/2019 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2019 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 13:12
Juntada de Certidão
-
28/09/2019 20:23
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2019 03:09
Publicado Decisão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2019 18:47
Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 14:49
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:49
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2019 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/09/2019 12:12
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (substituto legal)
-
20/09/2019 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/09/2019 13:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 15:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 02:38
Publicado Decisão em 13/09/2019.
-
12/09/2019 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2019 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 18:08
Recebidos os autos
-
09/09/2019 18:08
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2019 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/09/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 18:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 14:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 14:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2019 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 16:57
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 07/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 05:39
Publicado Certidão em 31/07/2019.
-
30/07/2019 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 09:17
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 15:21
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2019 12:31
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 10:48
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 22:39
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 17:43
Juntada de Certidão
-
04/06/2019 03:36
Publicado Decisão em 04/06/2019.
-
03/06/2019 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 19:53
Recebidos os autos
-
29/05/2019 19:53
Decisão interlocutória - recebido
-
29/05/2019 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/05/2019 15:18
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 13:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 14:42
Juntada de Certidão
-
05/04/2019 12:19
Decorrido prazo de GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO em 04/04/2019 23:59:59.
-
28/03/2019 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 16:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 16:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 16:27
Juntada de Certidão
-
13/03/2019 19:44
Decorrido prazo de GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO em 12/03/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 21:04
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 04/02/2019 23:59:59.
-
01/02/2019 02:27
Publicado Decisão em 01/02/2019.
-
31/01/2019 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 08:45
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2019 17:53
Recebidos os autos
-
28/01/2019 17:53
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2019 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/01/2019 01:53
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2019 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2019 09:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 13:39
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 02:31
Publicado Decisão em 12/12/2018.
-
11/12/2018 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2018 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2018 14:47
Recebidos os autos
-
06/12/2018 14:47
Decisão interlocutória - recebido
-
04/12/2018 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/12/2018 02:36
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 02:25
Publicado Decisão em 16/11/2018.
-
15/11/2018 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2018 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 15:47
Recebidos os autos
-
09/11/2018 15:46
Decisão interlocutória - recebido
-
07/11/2018 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/11/2018 13:50
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2018 03:49
Publicado Decisão em 06/11/2018.
-
05/11/2018 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2018 15:10
Recebidos os autos
-
30/10/2018 15:10
Decisão interlocutória - recebido
-
30/10/2018 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/10/2018 14:06
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2018 13:47
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2018 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2018 14:39
Recebidos os autos
-
11/10/2018 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
08/10/2018 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/10/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 13:33
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 02/10/2018 23:59:59.
-
01/10/2018 04:01
Publicado Decisão em 01/10/2018.
-
29/09/2018 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2018 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2018 14:50
Recebidos os autos
-
26/09/2018 14:50
Decisão interlocutória - recebido
-
25/09/2018 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/09/2018 13:41
Publicado Decisão em 25/09/2018.
-
25/09/2018 10:47
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2018 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2018 15:45
Recebidos os autos
-
19/09/2018 15:45
Decisão interlocutória - recebido
-
18/09/2018 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/09/2018 09:54
Juntada de Petição de réplica
-
01/09/2018 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 03:56
Publicado Certidão em 30/08/2018.
-
29/08/2018 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2018 12:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 13:03
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2018 12:41
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 08/08/2018 23:59:59.
-
07/08/2018 02:53
Publicado Decisão em 07/08/2018.
-
06/08/2018 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2018 14:51
Recebidos os autos
-
02/08/2018 14:51
Decisão interlocutória - recebido
-
31/07/2018 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/07/2018 07:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 07:02
Decorrido prazo de SILVANE DE ABREU SOBRINHO em 30/07/2018 23:59:59.
-
30/07/2018 11:07
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2018 03:45
Publicado Decisão em 16/07/2018.
-
14/07/2018 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2018 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2018 17:46
Recebidos os autos
-
10/07/2018 17:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/07/2018 15:38
Publicado Decisão em 09/07/2018.
-
09/07/2018 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/07/2018 12:10
Juntada de Certidão
-
09/07/2018 12:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/07/2018 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2018 17:06
Recebidos os autos
-
28/06/2018 18:56
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
28/06/2018 18:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2018 18:28
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
28/06/2018 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2018
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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