12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 07:56

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2025 07:56

Desapensado do processo #Oculto#
21/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 16:41

Recebidos os autos
17/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
24/01/2025 19:46

Recebidos os autos
24/01/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
24/11/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2024 18:19

Recebidos os autos
23/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 18:18

Outras decisões
21/11/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 15:09

Recebidos os autos
18/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 15:36

Recebidos os autos
04/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:46

Recebidos os autos
20/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:46

Deferido o pedido de M. H. F. D. S. - CPF: *16.***.*87-03 (EXEQUENTE).
20/09/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
15/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 13:43

Recebidos os autos
11/07/2024 13:43

Outras decisões
09/07/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 21:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:07

Recebidos os autos
25/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
15/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:25

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
10/08/2023 13:56

Recebidos os autos
10/08/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/08/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 19:34

Recebidos os autos
09/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/07/2023 22:03

Recebidos os autos
22/07/2023 22:03

Julgado procedente o pedido
22/07/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 19:00

Recebidos os autos
19/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 05:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 18:52

Recebidos os autos
13/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 14:16

Recebidos os autos
26/04/2023 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a M. H. F. D. S. - CPF: *16.***.*87-03 (REQUERENTE).
25/04/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2023 20:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2023 23:01

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:49

Recebidos os autos
12/04/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2023 18:56

Expedição de Certidão.
06/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 12:03

Recebidos os autos
31/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:07

Recebidos os autos
30/03/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
30/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:41

Recebidos os autos
30/03/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 18:41

Outras decisões
30/03/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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