05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA CARLA DA SILVA BISPO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:32

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 17:18

Recebidos os autos
28/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:07

Recebidos os autos
26/02/2025 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 20:02

Recebidos os autos
30/01/2025 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/11/2024 16:44

Recebidos os autos
28/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:49

Recebidos os autos
13/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:21

Recebidos os autos
21/10/2024 14:21

Deferido o pedido de EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *66.***.*35-81 (REQUERENTE), FABIO RODRIGUES CAETANO - CPF: *61.***.*61-20 (REQUERENTE), MARCOS FERREIRA GOMES - CPF: *45.***.*57-34 (REQUERIDO).
15/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:11

Recebidos os autos
25/09/2024 17:11

Outras decisões
22/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA GOMES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA GOMES em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
07/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
04/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
21/06/2024 04:39

Decorrido prazo de LARA FABIA MENEZES CAMPOS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES CAETANO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de REGINALDO DOURADO DUTRA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/06/2024 15:51

Recebidos os autos
12/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/06/2024 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
20/05/2024 17:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/04/2024 14:28

Recebidos os autos
30/04/2024 14:28

Outras decisões
30/04/2024 14:28

Outras decisões
25/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
15/04/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 08:19

Recebidos os autos
10/04/2024 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706031-63.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO RODRIGUES CAETANO, EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: MARCOS FERREIRA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/04/2024 15:00 SALA 24 - 3NUV.

Link e QR code para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-24-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

IGOR DE SOUSA DOS SANTOS BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 17:27:52.
18/03/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706031-63.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO RODRIGUES CAETANO, EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: MARCOS FERREIRA GOMES DECISÃO Recebo a competência declinada.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Designe-se audiência de conciliação.

Após, cite-se o réu e intime-se o autor para ciência.

Recanto das Emas/DF, 25 de janeiro de 2024, 15:00:34.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 16:53

Recebidos os autos
25/01/2024 16:53

Outras decisões
25/01/2024 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/01/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/01/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 17:07

Recebidos os autos
23/01/2024 17:06

Declarada incompetência
17/11/2023 17:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/10/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2023 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:28

Recebidos os autos
25/09/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706031-71.2020.8.07.0018

Eva Alves

Distrito Federal

Advogado: Paulo Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0706046-72.2022.8.07.0017

Tim S A

Rubens Campos da Silva

Advogado: Andreia Helder Antinus Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0706049-36.2022.8.07.0014

Policia Civil do Distrito Federal

Rafael Coelho Souza

Advogado: Edinael Alves de Souza dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0705873-14.2023.8.07.0017

Maria Ferreira Lima

Wesley Eterno de Oliveira

Advogado: Raquel Mendes Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0706001-37.2023.8.07.0016

Diogo Sousa

Camargo &Amp; Della Nina Educacional LTDA

Advogado: Igor Barcelos Saback

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 16:56

Exibir Processo