TJDFT - 0706056-84.2020.8.07.0018

09/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/09/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782516/2024

09/09/2024 08:19

Protocolizada Petição 782516/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 741197/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741197/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 17:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 717 teve início em 21/08/2024 e término em 27/08/2024, e a petição n. 741197/2024 (EDcl) foi protocolizada em 28/08/2024.

28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741197/2024

28/08/2024 17:17

Protocolizada Petição 741197/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711012/2024

21/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 711012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 368704/2024 - AgInt

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368704 - AgInt no AREsp 2499177 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE LIMA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368704/2024 - AgInt no AREsp 2499177/DF

02/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368704/2024 - AgInt no AREsp 2499177/DF

07/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475013/2024

07/06/2024 16:17

Protocolizada Petição 475013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368704/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368704/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 368704/2024

08/05/2024 14:31

Protocolizada Petição 368704/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322832/2024

24/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 322832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Conheço do agravo de FELIPE LIMA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 262605/2024

08/04/2024 18:33

Protocolizada Petição 262605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

01/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/12/2023 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS