STJ - 0705947-22.2023.8.07.0000

14/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 456356/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456356 - AgInt no AREsp 2590325 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00456356/2024 - AgInt no AREsp 2590325/DF

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456356/2024 - AgInt no AREsp 2590325/DF

24/07/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 456356/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456356 - AgInt no AREsp 2590325 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para IVANILDO CARVALHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 456400/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

27/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para IVANILDO CARVALHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 456356/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456400/2024 -

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456356/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456400/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 456400/2024

03/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456356/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 456356/2024

03/06/2024 20:28

Protocolizada Petição 456400/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

03/06/2024 20:19

Protocolizada Petição 456356/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

18/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS