26/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 21:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2025 18:36

Juntada de Petição de apelação
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:12

Recebidos os autos
28/01/2025 18:12

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2025 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2025 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:16

Recebidos os autos
18/12/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 06:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 06:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:53

Recebidos os autos
14/10/2024 11:53

Outras decisões
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706020-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abuso de Poder (10894) REQUERENTE: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTIMEM-SE a parte autora e as rés para ciência e eventual manifestação acerca da manifestação do perito acosta ao ID 211243226.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:37

Recebidos os autos
18/09/2024 14:37

Outras decisões
16/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:09

Recebidos os autos
10/09/2024 18:09

Outras decisões
10/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706020-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abuso de Poder (10894) REQUERENTE: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se a petição de ID 206539367 veicula impugnação ao laudo pericial ou apenas a discordância quanto aos seus termos.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF.

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
30/08/2024 13:37

Recebidos os autos
30/08/2024 13:37

Outras decisões
30/08/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:39

Recebidos os autos
19/08/2024 14:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706020-37.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE a parte autora e as partes rés para ciência e eventual manifestação acerca do laudo complementar.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
25/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:46

Juntada de Petição de laudo
16/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:33

Recebidos os autos
16/07/2024 14:33

Outras decisões
16/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706020-37.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE a parte autora e as partes rés para ciência e eventual manifestação acerca do laudo complementar apresentado.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
24/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:10

Juntada de Petição de laudo
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:34

Recebidos os autos
07/06/2024 20:34

Outras decisões
07/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de laudo
17/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:15

Recebidos os autos
17/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706020-37.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a tomar ciência do dia, hora e local para a realização da perícia conforme inticado pelo Perito. "...designo para a realização de exame pericial a data de 02/04/2024, às 11h15m, na Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390-904.

Solicita-se comparecer com antecedência de 30 minutos." ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706020-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abuso de Poder (10894) REQUERENTE: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO As partes autora e o IADES manifestaram-se pela concordância com valor proposto pelo médico perito, consoante os ID 189093252 e ID 187572303, respectivamente.

O Distrito Federal manteve-se silente.

Como a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, há incidência da Resolução n. 127 de 15/3/2011 do CNJ e Portaria Conjunta n. 53/2011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O artigo 2º, §1º, da mencionada Portaria permite ao Magistrado, ao fixar os honorários periciais, ultrapassar o limite fixado no anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada.

Deve-se levar em consideração as alegações do especialista e a complexidade da causa para a fixação dos honorários periciais.

Diante do exposto pelo médico perito ao ID 183612450, comprovou-se a necessidade de detida análise dos fatos para a elaboração do laudo pericial, mediante a compilação dos dados, revisão bibliográfica, além de eventuais impugnações ou quesitos extras.

Desse modo, fixo os honorários periciais em R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais), Ao perito para dar início aos trabalhos, com designação de data e local.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:14

Recebidos os autos
07/03/2024 17:14

Outras decisões
07/03/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706020-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abuso de Poder (10894) REQUERENTE: PATRICK ANDRADE ARRIVABENE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Acolho a escusa do perito nomeado, ID 185651695.

Nomeio o Dr.

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO, tel. 61-993650849, endereço: SQS 212, Bl B, Apto 301, Brasília-DF, e-mail: [email protected], em sua substituição ao perito anteriormente nomeado, o qual deverá ser intimado nos termos da decisão de ID 171986303.

Na ocasião, deverá ser destacado que a parte é beneficiária da justiça gratuita, bem como ser informado de todas as implicações.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:16

Recebidos os autos
05/02/2024 18:16

Nomeado perito
05/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:00

Recebidos os autos
30/01/2024 18:00

Outras decisões
30/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 07:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:31

Recebidos os autos
14/09/2023 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 17:38

Recebidos os autos
29/08/2023 17:38

Outras decisões
28/08/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 21:45

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 11:49

Recebidos os autos
31/07/2023 11:49

Outras decisões
31/07/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de PATRICK ANDRADE ARRIVABENE em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:42

Recebidos os autos
15/06/2023 14:42

Outras decisões
15/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:16

Recebidos os autos
12/06/2023 12:16

Outras decisões
09/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:44

Recebidos os autos
09/06/2023 14:44

Outras decisões
09/06/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:40

Recebidos os autos
26/05/2023 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/05/2023 11:53

Recebidos os autos
26/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/05/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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