STJ - 0705879-28.2017.8.07.0018

30/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 826230/2023 - ARE no RE no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826230 - ARE no RE no AgInt no REsp 1948936 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:00

Não conhecido o recurso de IDEAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Petição Nº 2023/00826230 - ARE no RE no AgInt REsp 1948936

18/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 826230/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918693/2023

14/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 918693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/08/2023 Petição Nº 826230/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

22/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 826230/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 826230/2023

22/08/2023 17:19

Protocolizada Petição 826230/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2023

04/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 565382/2023 - RE no AgInt no

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0565382 - RE no AgInt no REsp 1948936 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:50

Negado seguimento ao recurso de IDEAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - Petição Nº 2023/00565382 - RE no AgInt REsp 1948936

29/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 645670/2023

29/06/2023 19:09

Protocolizada Petição 645670/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/06/2023 Petição Nº 565382/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 565382/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/06/2023 15:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/06/2023 08:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 565382/2023

13/06/2023 08:46

Protocolizada Petição 565382/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 219988/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219988 - AgInt no REsp 1948936 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de IDEAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219988/2023 - AgInt no REsp 1948936/DF

10/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219988/2023 - AgInt no REsp 1948936/DF

25/04/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/04/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337398/2023

13/04/2023 22:52

Protocolizada Petição 337398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 219988/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219988/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219988/2023

21/03/2023 09:04

Protocolizada Petição 219988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023 20:10

Não conhecido o agravo de IDEAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA

25/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e provido

27/07/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/07/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2021 16:11

Protocolizada Petição 648032/2021 () em 09/07/2021

22/06/2021 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS