STJ - 0705933-17.2019.8.07.0020

15/04/2021 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/04/2021 10:56

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 1038961/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1038961 - AgInt no REsp 1901753 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1038961/2020 - AgInt no REsp 1901753

05/03/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:39

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038961/2020 - AgInt no REsp 1901753/DF

10/02/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/02/2021 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65502/2021

08/02/2021 21:30

Protocolizada Petição 65502/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2020 Petição Nº 1038961/2020 -

15/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038961/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 1040515/2020 -

14/12/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2020 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040515/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040515/2020

14/12/2020 16:43

Protocolizada Petição 1040515/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2020

14/12/2020 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038961/2020

14/12/2020 10:19

Protocolizada Petição 1038961/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2020

23/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020

20/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020

20/11/2020 17:10

Não conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

19/11/2020 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/11/2020 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1651705 (2020/0014158-0)

14/10/2020 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS