TJDFT - 0705165-97.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:29
Recebidos os autos
-
27/06/2025 16:29
Outras decisões
-
25/06/2025 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/06/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:10
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:13
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 13:22
Recebidos os autos
-
20/05/2025 13:22
Outras decisões
-
20/05/2025 12:55
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/05/2025 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/05/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:08
Recebidos os autos
-
16/05/2025 13:08
Outras decisões
-
15/05/2025 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/05/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 17:26
Recebidos os autos
-
06/05/2025 17:26
Outras decisões
-
01/05/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
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11/04/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/04/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:30
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:30
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
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06/02/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
18/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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17/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:49
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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05/11/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 15:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 23:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
19/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:44
Recebidos os autos
-
19/09/2024 14:44
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/09/2024 14:44
Indeferido o pedido de MARIA APAECIDA XAVIER - CPF: *02.***.*80-06 (EXEQUENTE)
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19/09/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/09/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 19:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
03/09/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:43
Recebidos os autos
-
03/09/2024 14:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
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03/09/2024 14:43
Indeferido o pedido de MARIA APAECIDA XAVIER - CPF: *02.***.*80-06 (EXEQUENTE)
-
02/09/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
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16/08/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 15:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:51
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:51
Deferido em parte o pedido de MARIA APAECIDA XAVIER - CPF: *02.***.*80-06 (EXEQUENTE)
-
06/08/2024 15:51
Outras decisões
-
26/07/2024 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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26/07/2024 07:59
Juntada de Certidão
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24/04/2024 05:49
Recebidos os autos
-
24/04/2024 05:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/04/2024 14:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/01/2024 06:03
Recebidos os autos
-
16/01/2024 06:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 16:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2023 11:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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03/08/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 01:21
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705165-97.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APAECIDA XAVIER e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 165854036.
Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, prossiga-se nos termos da decisão ID 162963366. (documento datado e assinado eletronicamente) -
21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 20/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:44
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/07/2023 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 19:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 16:14
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:14
Outras decisões
-
22/06/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:29
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:17
Recebidos os autos
-
25/05/2023 16:17
Outras decisões
-
02/02/2023 18:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/01/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/12/2022 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 22:58
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 01:58
Publicado Despacho em 14/11/2022.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 14:36
Recebidos os autos
-
09/11/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/11/2022 17:29
Recebidos os autos
-
08/11/2022 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/11/2022 18:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2022 18:01
Recebidos os autos
-
07/11/2022 18:01
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2022 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/10/2022 20:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 16:08
Recebidos os autos
-
10/10/2022 16:08
Outras decisões
-
15/07/2022 14:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2022 15:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/06/2022 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/05/2022 15:49
Recebidos os autos
-
02/05/2022 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/04/2022 21:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2022 21:07
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 31/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 14:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 19:11
Recebidos os autos
-
07/03/2022 19:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/02/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 22:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2022 00:26
Publicado Decisão em 24/01/2022.
-
22/01/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
20/01/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 07:18
Recebidos os autos
-
20/01/2022 07:18
Decisão interlocutória - recebido
-
14/01/2022 06:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/01/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 12:47
Recebidos os autos
-
11/01/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/12/2021 14:20
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 02:22
Publicado Despacho em 10/12/2021.
-
09/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 19:59
Recebidos os autos
-
06/12/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2021 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/12/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2021 00:20
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 03/12/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 00:22
Publicado Decisão em 11/11/2021.
-
10/11/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
08/11/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 18:25
Recebidos os autos
-
08/11/2021 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2021 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 17:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2021 20:53
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 02:28
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 12:23
Recebidos os autos
-
05/10/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 08:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2021 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/09/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
20/09/2021 14:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2021 13:39
Arquivado Provisoramente
-
08/07/2021 18:40
Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
18/06/2021 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 17:08
Recebidos os autos
-
15/06/2021 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2021 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/06/2021 12:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/06/2021 02:31
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 11/06/2021 23:59:59.
-
30/05/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
-
30/05/2021 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:41
Recebidos os autos
-
18/05/2021 15:41
Decisão interlocutória - recebido
-
14/05/2021 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/05/2021 08:11
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 20:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/04/2021 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 02:46
Publicado Decisão em 20/04/2021.
-
19/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
15/04/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:43
Recebidos os autos
-
15/04/2021 17:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/04/2021 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/04/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:55
Recebidos os autos
-
09/04/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/04/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 16:03
Recebidos os autos
-
17/03/2020 16:03
Decisão interlocutória - recebido
-
08/03/2020 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/03/2020 21:41
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2020 05:09
Processo Desarquivado
-
28/02/2020 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 13:18
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2019 13:18
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
08/11/2019 13:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
08/11/2019 13:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 13:15
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 15:01
Expedição de Ofício.
-
06/11/2019 15:01
Expedição de Ofício.
-
04/11/2019 02:54
Publicado Decisão em 04/11/2019.
-
31/10/2019 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 16:45
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 16:44
Recebidos os autos
-
29/10/2019 16:15
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
29/10/2019 15:34
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
29/10/2019 15:34
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2019 15:36
Recebidos os autos
-
28/10/2019 15:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/10/2019 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
28/10/2019 08:04
Expedição de Certidão.
-
28/10/2019 08:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2019 17:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 17:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 23:48
Decorrido prazo de MARIA APAECIDA XAVIER em 08/10/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 03:04
Publicado Decisão em 17/09/2019.
-
16/09/2019 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 16:13
Recebidos os autos
-
12/09/2019 16:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/08/2019 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
21/08/2019 14:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 14:20
Recebidos os autos
-
07/08/2019 10:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
06/08/2019 10:08
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2019 06:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 04:06
Publicado Certidão em 30/07/2019.
-
29/07/2019 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 09:50
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 18:18
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 18:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 14:24
Juntada de Petição de réplica
-
03/07/2019 03:06
Publicado Certidão em 03/07/2019.
-
02/07/2019 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2019 03:08
Publicado Decisão em 01/07/2019.
-
28/06/2019 17:40
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 17:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 14:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/06/2019 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 14:13
Recebidos os autos
-
26/06/2019 14:13
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/06/2019 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/06/2019 08:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/06/2019 03:17
Publicado Decisão em 18/06/2019.
-
17/06/2019 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2019 14:49
Recebidos os autos
-
13/06/2019 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
13/06/2019 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
13/06/2019 09:28
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 05:40
Publicado Decisão em 24/05/2019.
-
24/05/2019 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 10:29
Publicado Decisão em 22/05/2019.
-
23/05/2019 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 19:03
Recebidos os autos
-
21/05/2019 19:02
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/05/2019 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/05/2019 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
-
20/05/2019 16:53
Audiência instrução e julgamento cancelada - 11/12/2019 14:00
-
20/05/2019 13:46
Recebidos os autos
-
20/05/2019 13:46
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/05/2019 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/05/2019 17:18
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/05/2019 17:11
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
17/05/2019 17:11
Audiência instrução e julgamento designada - 11/12/2019 14:00
-
17/05/2019 17:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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