23/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:58

Recebidos os autos
29/08/2024 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:48

Recebidos os autos
29/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:09

Recebidos os autos
01/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/07/2024 10:30

Recebidos os autos
23/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 23:51

Recebidos os autos
27/05/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:13

Recebidos os autos
24/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/05/2024 16:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 01:58

Recebidos os autos
20/03/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/03/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:22

Recebidos os autos
18/03/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/03/2024 16:35

Recebidos os autos
13/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Medida Protetiva • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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