08/11/2024 07:56

Baixa Definitiva
08/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:56

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

INUTILIDADE.

CERCEAMENTO DE DEFESA AUSENTE.

VALIDADE CONTRATO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O indeferimento de prova pericial não constitui cerceamento de defesa se outros elementos se apresentam suficientes para embasar o convencimento do julgador.

Este, ademais, como destinatário da prova, deve indeferir a produção de provas inúteis ou desnecessárias ao deslinde da controvérsia, conforme art. 370 do Código de Processo Civil.

Preliminar rejeitada. 2. É possível verificar, sem qualquer auxílio técnico, que as cláusulas do contrato são muito comuns nesse tipo de negócio, são pertinentes e sequenciais e as assinaturas autênticas. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
14/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Conhecido o recurso de CARLOS RAMIREZ RAMIRO DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*46-56 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 21:17

Recebidos os autos
20/11/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/11/2023 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 14:27

Recebidos os autos
17/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705974-24.2022.8.07.0005

Aurimar Rodrigues dos Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0706088-67.2021.8.07.0014

Guilherme Brandao Rodrigues

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0705968-35.2023.8.07.0020

Jeferson Martins da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Renato Fernandes Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0706032-64.2021.8.07.0004

Alberto Carlos Rocha Martins Junior

Rodrigo Madeira Nazario

Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0705875-23.2023.8.07.0004

Eliana Magalhaes Pereira

Mastercard Brasil LTDA

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 14:44

Exibir Processo