STJ - 0705871-05.2017.8.07.0001

21/09/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2022 15:11

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 400235/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400235 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1380440 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00400235/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1380440/DF

09/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T)

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 400235/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1380440/DF

29/06/2022 11:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 559158/2022

29/06/2022 11:33

Protocolizada Petição 559158/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/06/2022

30/05/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para ANA NERI CAETANO DE ATAIDE apresentar resposta à petição n. 400235/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1239.

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 400235/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 400235/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400235/2022

13/05/2022 07:13

Protocolizada Petição 400235/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 829418/2021 - EDcl no AgInt no

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0829418 - EDcl no AgInt no AREsp 1380440 - Publicação prevista para 05/05/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00829418/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1380440/DF

12/04/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:53

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 829418/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1380440/DF

29/03/2022 06:37

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00829418/2021

23/03/2022 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GUILHERME SANTOS GOMES E OLIVEIRA, OAB/DF 48369, signatário da petição nº 206076/2020, cujo nome foi incluído na au

23/03/2022 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 206076/2022

23/03/2022 17:21

Protocolizada Petição 206076/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2022

22/03/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 829418/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1380440/DF

25/09/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para ANA NERI CAETANO DE ATAIDE apresentar resposta à petição n. 829418/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1190.

16/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2021 Petição Nº 829418/2021 -

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 829418/2021. Publicação prevista para 16/09/2021)

14/09/2021 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 829418/2021

14/09/2021 22:15

Protocolizada Petição 829418/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2021

03/09/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 317290/2021 - AgInt

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317290 - AgInt no AREsp 1380440 - Publicação prevista para 03/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00317290/2021 - AgInt no AREsp 1380440/DF

20/08/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:35

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 317290/2021 - AgInt no AREsp 1380440/DF

10/08/2021 12:48

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00317290/2021

04/08/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:35

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 317290/2021 - AgInt no AREsp 1380440/DF

13/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/04/2021 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334604/2021

13/04/2021 10:15

Protocolizada Petição 334604/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2021 Petição Nº 317290/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317290/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317290/2021

07/04/2021 16:58

Protocolizada Petição 317290/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

12/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 10:10

Conheço do agravo de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2018 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/10/2018 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1193592 (2010/0089074-5)

08/10/2018 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS