TJDFT - 0706125-77.2019.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 14:42
Juntada de guia de recolhimento
-
13/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:39
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 09:50
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 13:49
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 17:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
05/02/2025 17:46
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 17:34
Expedição de Carta.
-
16/09/2024 17:27
Juntada de guia de recolhimento
-
13/09/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 11:37
Recebidos os autos
-
10/09/2024 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
07/09/2024 21:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/09/2024 21:55
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
24/08/2024 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 23:01
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
23/08/2024 15:22
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
22/08/2024 16:15
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/08/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
22/08/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2024 19:20
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 15:48
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 05:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 13:06
Recebidos os autos
-
05/07/2024 13:06
Mantida a prisão preventida
-
04/07/2024 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
04/07/2024 23:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
30/06/2024 14:31
Expedição de Ofício.
-
30/06/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:14
Mantida a prisão preventida
-
17/04/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
17/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 22:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 22:50
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/08/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
20/03/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:13
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/03/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
17/03/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 05:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 21:41
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 16:39
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
26/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
24/02/2024 00:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0706125-77.2019.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIVAN GOMES DO NASCIMENTO VISTA À DEFESA De ordem do MM.
Juiz, abro vista à Defesa do réu CLAUDIVAN GOMES DO NASCIMENTO para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.
Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA Servidor Geral -
22/02/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:41
Transitado em Julgado em 31/01/2024
-
06/02/2024 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:16
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 18:06
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e, nos termos do artigo 413, caput, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO CLAUDIVAN GOMES DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pela suposta prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri, a quem caberá decidir acerca do mérito da ação penal. -
26/01/2024 18:28
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 17:39
Recebidos os autos
-
25/01/2024 17:39
Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:53
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 13:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
24/01/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:04
Recebidos os autos
-
23/01/2024 12:04
Mantida a prisão preventida
-
23/01/2024 03:43
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
22/01/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
22/01/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:57
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
19/12/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:58
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 16:58
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
06/12/2023 16:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
06/12/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 09:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 22:47
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 22:30
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 22:27
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 22:24
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 22:20
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 22:18
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 22:13
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 22:04
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:35
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 07:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 19:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
19/10/2023 19:04
Recebidos os autos
-
19/10/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
16/10/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 02:45
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 01:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:46
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 00:49
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 19:07
Expedição de Ofício.
-
08/09/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 19:40
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
01/09/2023 15:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2023 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:50
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 14:10
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
23/08/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 18:06
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
03/03/2023 22:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
03/03/2023 22:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/01/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2020 20:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/03/2020 16:20
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 10:58
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
20/02/2020 16:04
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
20/02/2020 14:25
Recebidos os autos
-
20/02/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 14:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/02/2020 14:25
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
20/02/2020 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
20/02/2020 13:23
Desentranhamento de documento (ID: 57114082 - Decisão)
-
20/02/2020 13:23
Movimentação excluída
-
19/02/2020 17:59
Recebidos os autos
-
19/02/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 17:59
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
18/02/2020 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
18/02/2020 14:55
Juntada de Petição de manifestação;
-
13/02/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 18:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2020 18:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 00:13
Publicado Edital em 21/01/2020.
-
22/01/2020 15:59
Juntada de Certidão
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15/01/2020 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 14:14
Expedição de Edital.
-
09/01/2020 14:32
Juntada de Certidão
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08/01/2020 16:56
Recebidos os autos
-
08/01/2020 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2020 23:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
03/12/2019 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/11/2019 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2019 18:35
Juntada de Petição de Cota;
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20/11/2019 15:23
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2019 15:22
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/10/2019 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/10/2019 16:14
Juntada de Certidão
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23/10/2019 15:06
Juntada de Petição de Recebimento da denúncia;
-
23/10/2019 15:03
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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22/10/2019 17:44
Recebidos os autos
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22/10/2019 17:44
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2019 17:44
Recebida a denúncia
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11/10/2019 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
11/10/2019 13:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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