27/08/2025 20:12

Baixa Definitiva
27/08/2025 20:11

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 20:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2025 11:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos
17/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos
17/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 12:08

Recebidos os autos
17/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 16:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 13:16

Recebidos os autos
21/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 12:18

Recebidos os autos
25/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUSA GOMES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROZANA ALEXANDRA DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:42

Conhecido o recurso de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - CPF: *19.***.*05-91 (EMBARGANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 16:26

Recebidos os autos
21/08/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *12.***.*89-20 (APELANTE) e MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA - CPF: *05.***.*75-68 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (APELANTE) e OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - CPF: *19.***.*05-91 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:13

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 18:56

Recebidos os autos
24/05/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 17:10

Recebidos os autos
22/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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