27/12/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 16:33

Recebidos os autos
12/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES AGAPE em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:17

Recebidos os autos
18/10/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES AGAPE em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:46

Recebidos os autos
24/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2023 07:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:41

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 01:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:39

Recebidos os autos
12/01/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2022 07:31

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES AGAPE em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES AGAPE em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 18:18

Recebidos os autos
04/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2022 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:00

Recebidos os autos
18/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:34

Recebidos os autos
06/10/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 18:26

Recebidos os autos
31/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:06

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:56

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 07:12

Recebidos os autos
27/06/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES AGAPE em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 13:26

Expedição de Mandado.
25/05/2022 18:11

Recebidos os autos
25/05/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:54

Recebidos os autos
10/05/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/04/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 14:50

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:22

Recebidos os autos
23/09/2021 16:18

Juntada de Certidão
17/09/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:58

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 18:16

Recebidos os autos
30/08/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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