16/07/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:40

Recebidos os autos
20/06/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 18:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706176-64.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: JOSE CARLOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 184238617.

Conforme Portaria deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. (documento datado e assinado digitalmente)
25/01/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
06/11/2023 12:32

Recebidos os autos
06/11/2023 12:32

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
16/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 14:13

Recebidos os autos
16/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:31

Recebidos os autos
02/05/2023 09:31

Outras decisões
16/03/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2023 09:40

Juntada de comunicações
26/11/2019 07:52

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 21:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:51

Recebidos os autos
21/11/2019 17:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
22/10/2019 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/10/2019 12:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 19:56

Recebidos os autos
18/10/2019 19:56

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/10/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 03:03

Publicado Certidão em 10/10/2019.
09/10/2019 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 16:36

Expedição de Certidão.
07/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
04/10/2019 14:26

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2019 17:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:40

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:40

Juntada de Certidão
16/09/2019 11:28

Juntada de Petição de contestação
05/09/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 19:26

Recebidos os autos
15/08/2019 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2019 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/07/2019 18:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/07/2019 18:52

Expedição de Certidão.
29/07/2019 18:52

Juntada de Certidão
12/07/2019 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 14:40

Expedição de Mandado.
27/06/2019 14:40

Juntada de mandado
19/06/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 18:57

Recebidos os autos
18/06/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/06/2019 12:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
17/06/2019 12:09

Juntada de Certidão
17/06/2019 10:01

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
17/06/2019 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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