12/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2025 09:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706212-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:18

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/07/2025 10:40

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:39

Recebidos os autos
25/06/2025 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2025 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/04/2025 16:38

Recebidos os autos
30/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/03/2025.
14/03/2025 11:01

Conhecido o recurso de BERCHOLINA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *54.***.*71-87 (APELANTE) e não-provido
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 19:19

Recebidos os autos
10/01/2025 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:55

Recebidos os autos
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:28

Recebidos os autos
07/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:31

Conhecido o recurso de BERCHOLINA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *54.***.*71-87 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/07/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TAVARES LOPES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TAVARES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:45

Recebidos os autos
05/06/2024 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:09

Recebidos os autos
04/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/04/2024 13:56

Recebidos os autos
03/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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