18/09/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 05:14

Processo Desarquivado
17/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 13/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706199-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 206046984).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 206046984 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Desconstituo a penhora relativa ao imóvel sito à Av.

Vieira Souto, nº 564, apto. 1301, Ed.

Cap Ferrat, com 04 vagas de garagem (40/41/42/43), Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.420-008, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital - Rio de Janeiro/RJ, sob a matrícula nº 31.143, Livro 2J/3, Fls. 128. À Secretaria para expedir a respectiva certidão de liberação da penhora relativa ao referido imóvel.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:31

Juntada de Ofício
01/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:32

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706199-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID. 201800607 informa a existência de alienação fiduciária sobre o imóvel sito à Av.

Vieira Souto, n. 564.

Apartamento 1301, Rio de Janeiro/RJ, anotada após o deferimento da penhora sobre o imóvel, deferida nos termos da decisão de ID.198674264.

Expedido termo de penhora no ID. 199094898.

Expedição de carta precatória para avaliação do bem - ID. 202025645.

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO e OUTROS apresentaram impugnação à penhora, alegando abusividade, pois não foram esgotados meios de localização de bens.

ID. 202204164.

Manifestaram-se os exequentes - ID. 204769431.

Os advogados do primeiro executado juntaram substabelecimento sem reservas de poderes, requerendo ao final pela reserva de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 17 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Analiso a impugnação à penhora.

Realizadas buscas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD não foram localizados bens dos devedores livres e desembaraçadas, salvo o imóvel referido supra, o que justifica sua penhora, não constituindo abuso ou excesso de penhora, eis que observada a ordem de preferência do art. 835.

Podem os executados, no entanto, promover o pagamento da dívida ou ofertar bem diverso para substituí-lo, na forma do art. 847 do CPC! Rejeito a impugnação à penhora.

No mais, uma vez que há notícia de anotação de alienação fiduciária sobre o imóvel penhorado, juntem os exequentes matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto, desde já, que, em se confirmando a alienação fiduciária, a penhora deverá recair apenas sobre os eventuais direitos da exequente e não serão admitidos atos de constrição até o pagamento da dívida garantida por alienação fiduciária e consolidação da propriedade em mãos da devedora fiduciante.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
31/07/2024 20:38

Recebidos os autos
31/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:19

Recebidos os autos
31/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:19

Indeferido o pedido de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO - CPF: *55.***.*34-53 (EXECUTADO)
24/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 06:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706199-95.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta precatória foi expedida no ID 202025645.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada a providenciar a distribuição da carta precatória, assim como o recolhimento das custas relativas à diligência, perante o Juízo Deprecado.

Deverá, ainda, anexar aos presentes autos o respectivo comprovante de distribuição.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/06/2024 17:52

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:28

Expedição de Carta.
25/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:14

Expedição de Termo.
07/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:11

Recebidos os autos
04/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:11

Deferido o pedido de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*01-34 (EXEQUENTE).
03/06/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706199-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo Banco Bradesco.

Prazo: 10 (dez) dias.

Renove-se o Ofício, id. 196338272, comunicando do deferimento da dilação de prazo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/05/2024 19:09

Recebidos os autos
25/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 19:09

Outras decisões
20/05/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2024 18:45

Juntada de Ofício
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:39

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:31

Recebidos os autos
10/05/2024 03:31

Indeferido o pedido de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*01-34 (EXEQUENTE)
22/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/04/2024 15:25

Recebidos os autos
19/04/2024 15:25

Outras decisões
11/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/04/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:39

Recebidos os autos
31/08/2023 09:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2023 09:39

Indeferido o pedido de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - CPF: *37.***.*46-97 (EXEQUENTE)
30/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:46

Recebidos os autos
30/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2023 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:34

Recebidos os autos
26/07/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
25/07/2023 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:33

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:14

Recebidos os autos
04/05/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:41

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 12:39

Recebidos os autos
24/04/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:15

Recebidos os autos
21/03/2023 10:15

Deferido em parte o pedido de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*01-34 (EXEQUENTE)
03/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 15:25

Desentranhado o documento
24/02/2023 15:07

Recebidos os autos
24/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSE CELSO VALADARES GONTIJO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de CONSORCIO JCGONTIJO COMIM em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
08/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:40

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:21

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:24

Recebidos os autos
28/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2022 13:54

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de JOSE CELSO VALADARES GONTIJO em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de CONSORCIO JCGONTIJO COMIM em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 17:03

Juntada de Certidão
04/11/2022 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 11:32

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
11/10/2022 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2022 16:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2022 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 19:42

Expedição de Certidão.
18/09/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 17:21

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:19

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:18

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:16

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:14

Expedição de Mandado.
16/09/2022 16:29

Recebidos os autos
16/09/2022 16:29

Deferido o pedido de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*01-34 (EXEQUENTE).
15/09/2022 04:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 01/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:23

Recebidos os autos
25/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:53

Recebidos os autos
25/08/2022 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:38

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:58

Recebidos os autos
10/08/2022 12:58

Deferido o pedido de
10/08/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 12:03

Recebidos os autos
18/07/2022 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:18

Recebidos os autos
07/07/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/07/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:12

Recebidos os autos
24/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
24/06/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:42

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:05

Recebidos os autos
10/06/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:13

Recebidos os autos
31/05/2022 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 16:24

Expedição de Mandado.
13/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:26

Recebidos os autos
02/05/2022 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2022 13:36

Recebidos os autos
30/03/2022 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:48

Recebidos os autos
30/03/2022 12:48

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2022 18:39

Recebidos os autos
24/03/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:45

Recebidos os autos
14/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/03/2022 18:01

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:40

Recebidos os autos
11/03/2020 03:21

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/03/2020 14:00

Juntada de Certidão
09/03/2020 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2020 17:44

Expedição de Certidão.
06/03/2020 17:40

Desentranhamento de documento (ID: 58491784 - Certidão)
06/03/2020 17:40

Movimentação excluída
06/03/2020 17:21

Recebidos os autos
06/03/2020 17:12

Remetidos os Autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 14:18

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 17:49

Juntada de Petição de apelação
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de ROSANA TEREZINHA MACHADO MELO em 12/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 06:35

Publicado Sentença em 10/02/2020.
08/02/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:05

Recebidos os autos
05/02/2020 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2020 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2020 17:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/02/2020 14:09

Publicado Despacho em 04/02/2020.
03/02/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 18:07

Recebidos os autos
30/01/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2020 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2020 01:22

Publicado Sentença em 23/01/2020.
22/01/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 13:12

Recebidos os autos
20/12/2019 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2019 22:47

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
13/12/2019 16:43

Recebidos os autos
13/12/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 04:17

Publicado Despacho em 04/12/2019.
03/12/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 17:58

Recebidos os autos
29/11/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 04:23

Publicado Despacho em 28/11/2019.
27/11/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:36

Recebidos os autos
25/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2019 18:42

Recebidos os autos
18/11/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2019 13:24

Juntada de Certidão
30/05/2019 16:20

Juntada de Certidão
09/01/2019 16:52

Juntada de Certidão
03/10/2018 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2018 15:15

Juntada de Certidão
15/06/2018 16:26

Juntada de Certidão
15/06/2018 16:23

Recebidos os autos
15/06/2018 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2018 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2018 12:29

Recebidos os autos
15/06/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2018 10:58

Juntada de Petição de especificação de provas
14/06/2018 12:08

Juntada de Petição de réplica
28/05/2018 15:39

Publicado Despacho em 28/05/2018.
25/05/2018 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 17:30

Recebidos os autos
23/05/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2018 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/05/2018 17:43

Juntada de Certidão
11/05/2018 16:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 24ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
11/05/2018 16:18

Audiência Conciliação realizada - 04/05/2018 08:20
27/04/2018 18:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 18:30

Audiência conciliação designada - 04/05/2018 08:20
18/04/2018 15:43

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
02/04/2018 15:27

Juntada de Certidão
16/03/2018 03:03

Publicado Decisão em 15/03/2018.
14/03/2018 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2018 21:59

Expedição de Mandado.
12/03/2018 21:59

Juntada de mandado
12/03/2018 19:58

Recebidos os autos
12/03/2018 19:58

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2018 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2018 18:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/03/2018 18:33

Juntada de Certidão
12/03/2018 18:00

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
12/03/2018 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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