02/07/2025 20:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:32

Recebidos os autos
28/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 14:32

Recebidos os autos
28/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2024 11:54

Recebidos os autos
28/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Juntada de Petição de agravo
30/09/2024 23:45

Juntada de Petição de agravo
10/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 14:48

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 08:55

Recebidos os autos
05/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
15/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
14/07/2024 19:46

Recebidos os autos
14/07/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
14/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS - CPF: *34.***.*89-52 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/05/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 18:50

Recebidos os autos
12/04/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Recebidos os autos
14/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/03/2024 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/02/2024.
22/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
19/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:08

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO CESAR DE CARVALHO DIAS - CPF: *34.***.*89-52 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 13:41

Recebidos os autos
06/11/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/11/2023 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 20:19

Recebidos os autos
30/10/2023 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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